De janeiro a novembro de 2005, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2005 alcançou a marca de R$ 40,97 milhões em Bauru - os números de dezembro ainda não foram divulgados. O resultado já supera em 13,8% o montante arrecadado durante todo o ano de 2004, que foi de R$ 36,64 milhões. Em 2006, o valor do imposto terá um acréscimo em torno de 8%, e as guias de recolhimento já estão sendo enviadas às casas dos contribuintes.
De acordo com o delegado substituto da Delegacia Regional Tributária (DRT), Antônio Fernando Geraldi de Jesus, os vencimentos para a quitação do imposto começam no próximo dia 9 de janeiro. Do valor total arrecadado com o pagamento do IPVA, 50% fica no município e a outra metade vai para os cofres do Estado. No caso de Bauru, o percentual correspondente à sua parte do recolhimento no período de janeiro a novembro é de aproximadamente R$ 20,5 milhões.
No próximo dia 9, proprietários de veículos com final de placa 1 deverão pagar a primeira parcela, sem desconto, ou a cota única com desconto de 3,5%. Para os carros com final de placa 2, o vencimento é no dia 10, e assim sucessivamente - sem contar sábado e domingo - até chegar no dia 20, prazo máximo para quitar o IPVA de veículos com placa final zero. Quem pagar fora do prazo estará sujeito a multa de 20% sobre o valor do imposto, mais juros.
“É importante destacar que, quem optar pelo pagamento parcelado (janeiro, fevereiro e março), deverá se programar para quitar a primeira parcela em janeiro. Se o contribuinte perder o primeiro vencimento, terá que pagar o valor integral em fevereiro, sem desconto. Todas as opções estão discriminadas na guia que os contribuintes já estão recebendo em casa”, observa Jesus.
Para pagar o IPVA, não é necessário utilizar a guia enviada pela Secretaria Estadual da Fazenda. O contribuinte só precisa saber o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
A maneira mais prática de pagar é utilizar os caixas eletrônicos das agências bancárias autorizadas: Unibanco, Nossa Caixa, Bradesco, HSBC, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, ABN Real, Banespa, Sudameris e Schahin. Casas lotéricas também recebem, além de agências do Banco Postal, Internet banking e a rede Banco 24 Horas.
Com o aumento em torno de 8% dos valores do IPVA 2006 e o crescimento da frota de veículos, a previsão de arrecadação no Estado de São Paulo é de R$ 4,8 bilhões, contra os R$ 4,2 bilhões esperados para o fechamento de 2005. Para Bauru não foram divulgadas projeções, mas a frota já havia passado de 157.156 no ano de 2004 para 161.785 veículos em 2005.
Além do aumento do valor do imposto, em 2006 o contribuinte também terá que pagar mais caro pelo Dpvat (seguro obrigatório), que passou de R$ 53,06 para R$ 76,08. Quando chegar a época do licenciamento dos veículos neste ano, mais despesas: a taxa passou de R$ 45,22 (valor de 2005) para R$ 47,36. O Dpvat não precisa, necessariamente, ser pago juntamente com o IPVA.
Para coibir a prática adotada por muitos proprietários de veículos que fazem o licenciamento fora do Estado de São Paulo - para pagar alíquotas mais baratas -, uma força-tarefa está sendo realizada pela Delegacia Regional Tributária, Polícia Militar, Prefeitura de Bauru, Ministério Público, Sindicato dos Despachantes do Estado de São Paulo e a 5.ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).
