A ressaca de virada do ano pode adicionar dores de cabeça aos consumidores desatentos. Uma falha no preenchimento do cheque e pronto: ele é passível de ser devolvido, caso esteja com data de 2005. Embora o deslize seja velho conhecido em qualquer início de ano, normalmente os bancos são tolerantes ao erro.
“É facultativo, mas as instituições arcam com o risco”, explica o gerente de mercado da Caixa Econômica Federal, Olair Ribeiro Filho. De acordo com ele, após ser emitido, o cheque tem 30 dias para ser depositado ou descontado, caso seja da mesma praça. Ganha mais um mês se for de fora.
A partir de então, o prazo final de prescrição recebe mais 180 dias. Neste período, a cobrança pode ser feita de modo amigável ou o cheque deve ser protestado, para depois ser cobrado judicialmente. Todos os prazos, no entanto, são extrapolados nos casos assinados como janeiro de 2005. Quando um cheque é pago nestas circunstâncias, o cliente pode protestar e solicitar o ressarcimento.
A solicitação tem o respaldo das normas do Banco Central. Tanto que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recomenda às instituições atenção neste período. Oficialmente, a Febraban é intolerante às falhas, confirma a assessoria de imprensa. Para evitar problema junto aos clientes, os lojistas têm adotado medidas de precaução, confirma Cássio Carvalho, presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib).
Segundo ele, os funcionários são orientados a alertar os consumidores ou até preencher o cheque para eles. Como em vários estabelecimentos o procedimento é eletrônico e os cheques estão sendo substituídos por cartões, o volume de erros vem diminuindo com o passar dos anos. O gerente de mercado da Caixa Econômica Federal não dispõe de números para ilustrar a nova realidade, mas confirma a lógica.
A incidência de erros, no entanto, não muda a rotina de Mariana da Rocha Basílio, caixa de uma loja situada no Calçadão da Batista de Carvalho. Ao longo do ano, ela confere com atenção cada cheque recebido. Até ontem à tarde, a caixa ainda não havia sido surpreendida por nenhum cliente desatento.