Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com governadores de Estado, nos próximos 15 dias, para negociar um acordo político que permita que a União invista em rodovias federais estadualizadas em troca de contrapartidas dos Estados. “Vai ter contrapartida deles, mas é pequena. Como eles recebem recursos da Cide, eles podem destinar um pouquinho disso para as estradas”, disse o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
Desde sexta-feira, quando anunciou que liberaria R$ 440 milhões destinados a obras emergenciais para tapar buracos em 26,4 mil km de rodovias federais espalhados por 25 Estados do país, o governo vem pressionando os Estados a investir nas rodovias que foram repassadas a eles em 2002. A idéia do governo federal é investir cerca de R$ 1,8 bilhão, em parceria com os Estados, em 14,5 mil quilômetros dessas estradas. Ontem foi publicada no “Diário Oficial” da União a liberação de R$ 350 milhões do programa emergencial.
Os R$ 90 milhões restantes virão de recursos do Orçamento de 2005. Hoje, o presidente Lula, a chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, deverão se reunir para discutir os detalhes do uso dos recursos. Apesar de alguns Estados já terem dito que não será possível haver contrapartida, o ministro dos Transportes se mostrou otimista. “Tendo boa vontade, consegue”, disse.
“As estradas, algumas delas, estão bem estragadas, porque não recebem manutenção desde 2002”, disse. “Não tem outro caminho. Ou adere (à proposta do governo federal) ou a estrada vai ficar lá daquele jeito e a população vai tomar conhecimento de que a obra não vai ser executada porque o Estado não aderiu à proposta do governo”, declarou o ministro.
Em 2002, o governo federal repassou a 15 Estados 14.506 quilômetros de estradas. Em troca, os Estados receberam R$ 1,885 bilhão. Na maior parte dos casos, o dinheiro que deveria ser usado na manutenção das rodovias teve outras destinações. Segundo o ministério, a deterioração na malha federal estadualizada foi intensa e tornou mais cara sua manutenção: nas rodovias repassadas aos Estados, o custo de manutenção é de R$ 18 mil por quilômetro, enquanto nas rodovias federais que permaneceram com a União o custo é de R$ 11 mil. Nascimento divulgou também dados do Ministério do Planejamento sobre os gastos com recursos da Cide (tributo sobre combustíveis que deveria ser usado em infra-estrutura).
Segundo ele, em 2002, mais da metade dos recursos da Cide não eram usados para esse fim. Ainda ontem boa parte dos recursos ainda não é usado em estradas, mas, segundo ele, a situação melhorou. “Ainda precisam ser feitos ajustes”, afirmou.
O ministro dos Transportes fez um balanço dos investimentos feitos pelo governo no setor em 2005 e considerou positiva a atuação de seu ministério. De um Orçamento de R$ 6 bilhões, foram empenhados R$ 5,963 bilhões e liquidados R$ 2,935 bilhões.
