Escrevo buscando demonstrar a fragilidade da nossa democracia representativa. Este ano até tivemos um plebiscito, com uma pergunta duvidosa, mas tivemos. O que revela a necessidade de termos uma democracia mais participativa. Cheguei até a materializar a idéia de ter uma urna eletrônica em casa. Na verdade, já temos, é só implantar. Veja o caso de sucesso do “IR” da receita federal. Basta ter um programa bom, um CPV – Centro de processamento do voto - e poderemos ter em casa uma valiosa urna. Já estou até vendo o ícone no meu desk top. Uma urninha, onde embaixo estará escrito voto direto. Tudo isso deve custar mais barato que o sistema que temos. Talvez não precisemos substituir plenamente, mas poderíamos usar para balizar. Já seria de muita valia para a sociedade e aos surdos de Brasília.
Muitos irão se perguntar se essa participação é aproveitável, se não irá nos levar ao caos. Onde o povo põe sua opinião as coisas não vão bem, dizem! Em seu livro “A alma do homem sob o socialismo”, escrito em 1895, Oscar Wilde interpreta o povo. “Todos os déspotas corrompem. O povo corrompe e embrutece”. Já naquela época ele estava insatisfeito com a democracia vigente na Inglaterra. Mais adiante, conclui: “A evolução do homem é lenta, e é grande a injustiça dos homens”. O que será que ocorreria hoje, se tivéssemos uma urna em cada casa ou urnas eletrônicas espalhadas nos principais pontos das cidades?
Bem nosso sistema não vai bem é só observar. Precisamos ter um vetor que indique para o sucesso do país. Isso só se faz com coalizão política. Isso só é possível em democracias com teores culturais mais profundos do que a nossa. Quando os políticos brigam pela opinião pública, causam uma paralisia política que deixa o governo sem solução, já que há um abandono do trabalho, da busca do crescimento, do melhor. O Chile está vivendo uma fase de coalizão política e faz crescer a sua economia, dando ao povo o que ele precisa: trabalho, renda, desenvolvimento urbano. Isso é frágil e não é fácil de se conseguir numa democracia pluralista. Eleições vêm, eleições vão e o Congresso muda e, às vezes, se precipita em mágoas políticas que travam o progresso do País.
Esse é o nosso caso. Tivemos um período onde a nossa oposição atuou de forma “burra” no combate as mudanças propostas, deixando de considerar primeiro, se era importante para o Brasil. Hoje, a oposição virou governo e não há coalizão porque a grande mágoa toma conta da atual oposição, governo anterior. Desta forma defendo o Parlamentarismo e por quê? Precisamos ter um primeiro ministro que não seja eleito, mas sim indicado por um presidente, esse sim, eleito pelo voto, para que ele o destitua do poder quando não conseguir fazer um governo de coalizão partidária, maioria na câmara, em prol do país, não tendo um cargo eletivo, poderá ser demitido.
Veja o Estado de Israel, quando a câmara muda seu ponto de vista, migrando votos contra o governo, o presidente chama o primeiro-ministro para tentar nova coalizão. Se não conseguir, ou se demite ou será demitido pelo presidente. Um novo primeiro-ministro deve tentar a maioria e, se não conseguir, o presidente pode buscar a maioria convocando novas eleições, destituindo o parlamento que não se interessou em governar o país através da coalizão partidária. Assim, irá buscar sempre um parlamento comprometido com os anseios da Nação.
Aqui, a maioria é sempre conseguida por um déspota, seja ele de direita, centro-esquerda ou de esquerda, comprando votos, jogando nossa fraca e moribunda democracia no lixo. Faltam em nosso vocabulário político as palavras: renúncia, dissolução do parlamento, coalizão para governar. Estou acompanhando as eleições do Iraque. País envolto em tantos problemas e que está fazendo suas primeiras eleições no sistema de governo parlamentarista. Se continuarmos assim no nosso querido Brasil, até o Iraque irá nos ultrapassar em qualidade política, em breve. Vejam os países da Europa, nosso querido Portugal e tantos outros. Com o presidencialismo é difícil ter maioria numa Câmara que não pode ser dissolvida e aí vivemos num sistema “mensalônico”. Dinheiro público sempre comprou votos de deputados em nosso país. Isso não é original, muito menos novo. Basta acompanhar as liberações nas emendas, propostas pelos deputados, no orçamento da União. Pura barganha política!
Antonio Sergio Sanches - RG 9.827.168