O presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Renato Purini, informa que além da terceirização da coleta de lixo, o pacote saneador da Emdurb prevê também a privatização do aterro sanitário, que se encontra esgotado. “Na minha opinião, o problema do aterro é até mais grave do que a coleta, porque é um aterro que está com a vida útil quase extinta e é muito caro um novo aterro”, disse.
O presidente da Emdurb frisou que o aterro de Bauru tem mais 18 meses de vida útil, no máximo, aproximadamente o mesmo tempo que levaria para construir um novo. De acordo com ele, a construção de um novo aterro consumiria cerca de R$ 5 milhões. A intenção, tanto da Emdurb quanto da prefeitura é fazer a licitação para construção de um novo aterro simultaneamente à terceirização da coleta de lixo. Purini ressaltou que está em análise jurídica a possibilidade de incluir o aterro no mesmo edital da coleta, para que a empresa responsável pelo lixo seja também responsável pela destinação do lixo.
O problema é saber se essa destinação será feita em um novo aterro ou a empresa que vencer a licitação vai utilizar outros meios para descartar o lixo. “É uma discussão que nós estamos aprofundando, porque você não pode misturar a prestação de serviços com obras. Não sei se posso dizer: você presta o serviço e constrói. Isso é uma discussão jurídica”, explicou.
O presidente da Emdurb destacou que, qualquer que seja a forma encontrada para o impasse, o município não vai arcar com os custos de construção de um novo aterro. “Isso ficará a cargo da empresa que futuramente vier a operar o sistema de coleta e tratamento do lixo”. A certeza da Emdurb é que a empresa coletora será obrigada a destinar o lixo.
Purini não descartou também a hipótese de duas empresas diferentes atuarem com o lixo de Bauru, sendo uma responsável pela coleta e outra pelo tratamento, através do aterro sanitário. Apesar de não descartar essa possibilidade, o presidente da Emdurb salienta que o ideal seria apenas uma empresa trabalhando nas duas frentes. “Vamos ver no jurídico ainda, mas a intenção é que a mesma empresa que colete, destine o lixo”, destacou. “A discussão é ela ser obrigada não só a coletar, mas a destinar o lixo também. Aí ela vai construir um novo aterro e fazer o que tiver que fazer”, concluiu.
____________________
O que é o Protocolo de Kioto
O Protocolo de Kioto é um instrumento para implementar a Convenção das Nações Unidos sobre Mudanças Climáticas. Seu objetivo é que os países industrializados reduzam e controlem até 2008-2012 as emissões de gases que causam o efeito estufa em aproximadamente 5% abaixo dos níveis registrados em 1990.
As partes do Protocolo de Kioto poderão reduzir as suas emissões em nível doméstico e/ou terão a possibilidade de aproveitar os chamados “mecanismos flexíveis” (Comércio de Emissões, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a Implementação Conjunta). Esses mecanismos servirão também para abater as metas de carbono absorvidas nos chamados “sorvedouros”, tais como florestas e terras agrícolas.
