Nunca houve tantos recursos para o financiamento da indústria imobiliária como agora, um resultado do binômio diálogo e vontade política do governo. Foi graças a esses fatores que iniciamos, em 2004, um grande processo de transformação, o qual se consubstanciou em 2005 e, certamente, se consolidará em 2006.
O novo arcabouço institucional, que favoreceu as operações de crédito imobiliário por meio da ampliação das garantias a compradores e financiadores de imóveis, resultou da Lei 10.931, que instituiu o patrimônio de afetação, a alienação fiduciária e o incontroverso, a que foi aprimorada pela Medida Provisória 255 - a chamada “MP do Bem 2”, que garantiu o funcionamento do patrimônio de afetação e introduziu outros benefícios aos compradores.
Além desses avanços, existe hoje volume recorde de dinheiro para o financiamento da produção e da aquisição de imóveis. Isso se deve a resoluções do Conselho Monetário Nacional, as quais intensificaram o direcionamento de recursos do chamado FCVS Virtual (ou seja, aplicações em caderneta de poupança que os agentes financeiros privados - que adquiriram bancos insolventes por ocasião do Proer - deixaram de direcionar ao financiamento habitacional por conta de dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais já saldadas). Essa condição começou a mudar na gestão do então presidente do Banco Central, Armínio Fraga, que determinou a devolução de cerca de R$ 30 bilhões daquele FCVS virtual, porém em 100 meses, prazo este que o governo Lula, em março do ano passado, reduziu para 50 meses.
Adicione-se que, além disso, o governo induziu os agentes privados a financiarem, na medida em que passou a remunerar os recursos de poupança, não aplicados em operações de crédito imobiliário e recolhidos ao Banco Central, com apenas 80% da TR e sem juros.
Essa penalidade fez com que os bancos buscassem um diálogo com o setor produtivo. Diziam eles que não haveria demanda para tal volume de dinheiro, ao que respondemos firmemente: demanda existe, sempre existiu. O necessário
é criar condições para que essa demanda tenha acesso ao crédito imobiliário, fazendo a prestação caber no bolso dos cidadãos com juros mais baixos, menor comprometimento de renda, maior prazo para pagar e menos burocracia. Daí surgiu um inédito acordo entre as entidades que representam os agentes financeiros e a indústria da construção, respectivamente, Abecip e CBIC, devidamente acompanhado pelo Ministério da Fazenda e validado pelo Banco Central.
Grosso modo, os bancos privados financiaram em 2005 aproximadamente 50% a mais do realizado no ano anterior (cerca de R$ 4,5 bilhões), volume este que será ainda mais incrementado em 2006, inclusive graças à saudável concorrência entre os agentes financeiros. A cada dia surgem novos produtos imobiliários - para imóveis novos e usados, com juros cada vez menores e prazos maiores.
Como se vê, tudo converge para uma melhoria gradual e constante na produção e aquisição de moradias. Naturalmente, essa retomada se refletirá no crescimento econômico do País e na geração de empregos, fazendo com que a construção retome seu lugar de locomotiva do desenvolvimento.
É por isso que os cenários para a indústria imobiliária são promissores, indicando: melhorias no acesso ao crédito; recursos cada vez mais consistentes para o financiamento da produção e da aquisição de imóveis, em especial para as famílias de média e baixa renda; correção de legislações que ainda impedem o desenvolvimento do setor; novas medidas com vistas à redução da burocracia e da insegurança jurídica; e, principalmente, firme empenho governamental com vistas a estimular a habitação. Sem retrocessos ou surgimento de crises (internas e externas) insuperáveis, 2006 marcará a efetiva retomada da indústria imobiliária nacional. (O autor, Romeu Chap Chap, é presidente do Secovi-SP)
