O prefeito municipal Tuga Angerami (PDT) afirmou ontem, durante visita ao Jardim Ivone, na região leste da cidade, que os loteamentos onde serão construídas moradias populares no bairro foram definidos com base em estudo do Grupo de Habitação, da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), e Universidade Estadual Paulista (Unesp) devido à proximidade da favela que será desapropriada.
Os lotes em que as casas serão construídas pertencem a uma empresa do vereador João Parreira de Miranda (PSDB). “Não importa se o terreno é de um vereador (Parreira). Se fosse de qualquer outra pessoa, o interesse seria o mesmo porque os lotes ficam próximos do local onde as famílias serão desapropriadas”, afirma o prefeito. Pelo levantamento da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), existem 92 barracos erguidos em áreas irregulares ou de risco no Jardim Ivone.
Justificando a escolha, Angerami lembrou da desapropriação de famílias da Vila São Manuel para o bairro Fortunato Rocha Lima, há cerca de dez anos. Na ocasião, foram transferidos para o Fortunato famílias de vários bolsões de pobreza de Bauru, incluindo as da Vila São Manuel, numa tentativa de acabar com as favelas. Mas, segundo Angerami, as famílias transferidas para a Vila São Manuel que não se adaptaram à nova moradia, por ser distante do local em que residiam anteriormente, acabaram voltando ao bairro de origem.
Ontem, a prefeitura protocolou pedido à Justiça para que um perito faça avaliação e defina o valor financeiro que a prefeitura vai pagar por cada lote. Segundo Angerami, o próprio vereador João Parreira de Miranta enviou um documento à prefeitura solicitando que a avaliação fosse via judicial. “O vereador pediu para que a avaliação fosse judicial para deixar claro que não tem interesse em obter vantagens”, afirma o prefeito. Os terrenos do vereador foram declarados de utilidade pública, após o mesmo aderir ao Programa de Refinanciamento Fiscal (Refis).
Em avaliação preliminar, os engenheiros e técnicos da Seplan chegaram à conclusão de que os lotes de 5,2 por 25 metros têm valor aproximado de R$ 2,7 mil, cada. A prefeitura tem intenção de se apropriar de 270 lotes para abrigar as famílias. “O terreno e tamanho dos lotes serão readequados nos padrões da CDHU, com tamanho modular de 10 por 25 metros”, diz o secretário da Seplan, Izidoro Schafranski Neto.
Angerami ainda afirmou que após a desapropriação das famílias a prefeitura iniciará um trabalho para recuperação da área. As favelas estão dentro de Área de Proteção Ambiental (APA), próximas de um fundo de vale, com erosões. Os moradores esperam que com a desapropriação as chuvas deixem de ser problema.
“O problema maior de morar aqui é a erosão. Quando chove, a água desce pela rua (José Pereira de Rezende) e entra nos barracos”, diz o ajudante geral e morador do bairro Antônio Marcos Bueno de Camargo. Segundo a moradora Marilza Thomaz, a água da chuva desce a rua como uma enxurrada. “As casas ficam em uma região baixa e sempre são afetadas quando chove. Seria melhor mesmo se fossemos para outro lugar”, avalia.
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Doação dos lotes
O prefeito Tuga Angerami (PDT) adiantou que após a definição do valor que a prefeitura irá pagar por cada lote do Jardim Ivone, os vereadores da Câmara Municipal precisam ainda aprovar um projeto de lei que autorize a doação da área à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
“Esperamos que antes do dia primeiro de abril, quando o governador Geraldo Alckmin deve deixar o cargo, os lotes já tenham sido doados à CDHU”, afirma Tuga. Depois da doação, a CDHU abrirá licitação para definir a empreiteira responsável pela construção das moradias populares.
Famílias que recebem renda de até três salários mínimos mensais poderão adquirir a moradia popular. A CDHU deve investir aproximadamente R$ 15 mil na construção de cada uma das casas.
