A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Bauru sofreu outro revés por causa da não liberação de empréstimo do programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades. A Prefeitura de Bauru entrou com pedido de R$ 51 milhões para as obras da ETE, mas ainda não foi atendida pela falta da documentação exigida. Os recursos viriam a título de empréstimo, com prazo de 15 anos para pagar.
Segundo o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), José Clemente Rezende, foi efetuado cadastro para que Bauru pudesse participar do programa, mas as dívidas da prefeitura com a Fundação de Previdência dos Servidores Municipais de Bauru (Funprev) e a baixa capacidade de endividamento do Município influenciaram negativamente. “Tem outra questão também, o CRP, Certificado de Regularidade Previdenciária. A prefeitura não tem esse documento, que é o principal documento exigido quando você vai obter recursos”, explicou.
Ao efetuar o cadastro no Ministério das Cidades, o DAE encaminhou o projeto para construção da ETE, além de 22 quilômetros de interceptores. Clemente ressaltou que o valor total das obras gira em torno de R$ 70 milhões, sendo que o montante principal - R$ 51 milhões - viria do Ministério, e o DAE entraria com a contrapartida de R$ 20 milhões. “Nós pedimos R$ 70 milhões, mas desse montante tem que ter a contrapartida do DAE”, disse.
Fila
Apesar de não ter conseguido a liberação do empréstimo na primeira chamada do programa, Clemente está confiante que Bauru possa estar na lista das cidades que serão beneficiadas futuramente. Ele explicou que o projeto permanece no Ministério das Cidades e quando houver nova liberação de recursos Bauru pode ser contemplada, desde que esteja adimplente. “Não é porque está cadastrada que vai obter, tem uma fila de municípios cadastrados no programa”, destacou.
