A Receita Federal de Bauru deixou, desde o mês passado, de vistoriar produtos importados que chegam ao município, procedimento denominado desembaraço aduaneiro que visa encontrar produtos ilegais postados nos Correios. Em novembro, por exemplo, a inspeção apreendeu duas armas brancas fabricadas no Japão e de alto poder destrutivo.
Com a mudança, as mercadorias serão inspecionadas nos Correios de São Paulo para depois serem enviadas para Bauru, afirma o delegado da Receita Federal, Luiz Carlos Aparecido Anézio. Ele explica que a alteração ocorreu porque os Correios não possuem local adequado em Bauru para armazenagem de cargas, que seria um recinto alfandegário, mas garante que os usuários do serviço não serão prejudicados. Todas as encomendas, assegura Anézio, serão entregues no prazo determinado.
“Existe uma legislação que prevê a necessidade de segurança e uma série de adequações no espaço onde os produtos devem ser estocados. Porém, os Correios em Bauru não dispõem de um local apropriado, como requer a lei. Seriam necessários alguns investimentos. Por isso foi centralizado tudo em São Paulo, onde há essa estrutura”, destaca Anézio. Ele ainda explica que a mercadoria é liberada na Capital e, em seguida, distribuída pelos Correios. Essa mudança, informa o delegado, também ocorreu em outras cidades do Estado.
Enquanto o serviço era realizado em Bauru, segundo Anézio, cerca de 30 desembaraços eram feitos diariamente. O procedimento, bastante minucioso, consistia em valorar e classificar o produto, verificar o tipo de tributação que seria determinado, aplicar alíquota e, no caso de ilegalidade, preencher guia e elaborar termo de apreensão.
O serviço atendia apenas cargas destinadas a Bauru, embora a Receita Federal seja responsável por 52 municípios do Estado, abrangendo, por exemplo, as regiões de Lins, Botucatu, Avaré, Jaú, entre outras. Anézio comenta que a maioria das mercadorias vinha do Japão, depois Estados Unidos e Canadá. A maior parte dos produtos, lembra o delegado, era eletroeletrônicos e mudanças. Bebidas, roupas e acessórios eróticos também eram freqüentes.
Além da fiscalização aduaneira que prestava, a Receita Federal ainda inspeciona mais seis setores, não só em Bauru, mas também em outras 50 cidades que estão na área de abrangência da delegacia. Conforme Anézio, a unidade da Receita Federal de Bauru deve receber em breve mais 12 fiscais e 18 técnicos para reforçar o quadro de funcionários, que, no momento, admite o delegado, está desfalcado.
