Brasília - Em um dos dias mais tensos desde a abertura da série de processos de cassação de deputados acusados de envolvimento no escândalo do “mensalão”, o Conselho de Ética da Câmara recomendou ontem a perda de mandato de Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). A apresentação do parecer sobre o caso de Luizinho foi tumultuada, com troca de farpas entre deputados, e refletiu o clima de pressão que cercava o conselho nos últimos dias.
O relator do processo, Pedro Canedo (PP-GO), fez ajustes no texto do voto, que tem apenas seis páginas, horas antes de sua leitura. Irritado, Luizinho acusou o relator de ter cedido a “pressões políticas” para mudar seu voto na última hora. Na véspera da leitura do parecer, o petista dava como certa sua absolvição em conversas com aliados nos corredores.
“Não tenho dúvida que a pressão exercida sobre o relator foi violenta. É óbvio, só foi a pressão política para fazê-lo mudar de opinião”, disse Luizinho. “O conselho tem de demonstrar que cada caso é um caso, não pode querer dar a pena de morte para quem bate uma carteira e para quem assassina, ou para quem passa na rua e é confundido.”
Integrantes do conselho confirmaram a versão de que Canedo, pressionado por PP e PT, tentou até ontem buscar uma saída para recomendar pena mais branda ao petista - ele queria a suspensão. Pesou contra Canedo a ameaça feita por membros do conselho de que seu parecer seria derrubado caso ele optasse pela absolvição. Além disso, ele foi alertado pelo corregedor da Casa, Ciro Nogueira (PP-PI), de que uma pena alternativa poderia gerar um imbróglio jurídico.
Na avaliação de técnicos da Casa, as representações em curso pedem manifestação do conselho sobre a “procedência” ou não do pedido de perda de mandato. Uma suspensão, portanto, seria atribuição do plenário e não do conselho. Canedo admitiu ter sofrido pressão “de todos os lados” e disse que optou pela cassação porque Luizinho mentiu. “Ele faltou com o decoro, mentiu, se contradisse e apresentou uma história inverossímil”, afirmou.
Acusações
Luizinho é acusado de ser beneficiário de R$ 20 mil do esquema montado por Marcos Valério de Souza. O dinheiro foi sacado por um assessor do seu gabinete. Ele diz que não sabia da operação e que os recursos abasteceram campanhas de vereadores do PT no ABC paulista. A deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) pediu vista do relatório, o que retarda a votação em duas sessões - ocorrerá provavelmente na próxima terça ou quarta-feira.
O final da sessão foi marcado por um bate-boca entre Chico Alencar (Psol-RJ) e o petista Marco Maia (RS), que não integra o conselho, mas estava presente e assistia à leitura do parecer. Alencar reclamou ter sido provocado pelo petista, que segundo ele, perguntou se ele “estava satisfeito” com a decisão.
Alencar reagiu afirmando que o conselho “não trata de questões partidárias” e chamou o petista de “covarde” por ter feito a afirmação com o microfone desligado. Maia não negou ter feito as afirmações e disse que Alencar “ri da desgraça dos outros”.
O primeiro processo do dia, elaborado por Nelson Trad (PMDB-MT), sugeriu a cassação de Roberto Brant (PFL-MG) por uso de caixa dois em sua campanha. O parecer desvincula o caso de Brant ao esquema do “mensalão” e faz diversos elogios ao “caráter de cidadão probo demonstrado ao longo de sua carreira política”.
Apontado como destinatário de R$ 102 mil do “valerioduto”, Brant disse ter certeza de que será absolvido, mas afirmou que mesmo que isso ocorra não tentará a reeleição. “Claro que vou ser absolvido. Mas não volto nem morto, nem de graça e nem amarrado.”
O parecer contra Brant será votado na próxima terça-feira porque os membros do PFL no conselho pediram vista em conjunto do texto. Hoje, o conselho votará o parecer que sugere a cassação do mandato do deputado Wanderval Santos (PL-SP).
