Brasília - Parecer elaborado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e lido ontem no Conselho de Ética da Câmara recomendou a cassação do mandato do presidente do PP, Pedro Corrêa (PE), por ter “ofendido a honradez que deve nortear as relações político-partidárias”, no chamado escândalo do “mensalão”. Como Sampaio está viajando à Europa, o relatório foi lido por Gustavo Fruet (PSDB-PR).
O deputado Benedito de Lira (PP-AL) pediu vista do parecer, o que retardará sua votação no conselho em duas sessões do plenário - ela deverá ocorrer provavelmente na próxima semana. Corrêa é acusado de ser destinatário de R$ 4,1 milhões do esquema montado por Marcos Valério de Souza. O pepista argumenta ter recebido R$ 700 mil, segundo ele doados pelo PT, que foram usados para pagar o advogado Paulo Goyaz, que defende o ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC) em uma série de processos por compra de votos.
Em seu parecer, Sampaio responsabiliza Corrêa pela “omissão” do registro do dinheiro na Justiça Eleitoral e na contabilidade interna do partido, além de ter autorizado o então assessor da liderança do PP, João Cláudio Genu, a sacá-los das contas de Valério. O relator também vincula os repasses à adesão do PP à base que sustenta o governo Lula na Câmara. “Restou comprovado que o deputado, como dirigente maior do PP, exigiu como parte da negociação que culminaria com o ingresso de seu partido na base aliada que o PT efetuasse repasses de recursos ao seu partido”, diz o texto.
Corrêa acompanhou a leitura do parecer pela TV, trancado em uma sala reservada do conselho. No final da sessão, disse que só se pronunciará após a votação e que “o futuro a Deus pertence”. “O próprio relator disse que eu não peguei dinheiro de ninguém, é uma coisa boa”, afirmou.
A sessão de ontem foi marcada pela performance teatral do advogado Eduardo Ferrão, que defende o presidente do PP. Em pé e com o microfone em punho - o que tradicionalmente não ocorre durante pronunciamentos da defesa -, o advogado leu trechos de poesias, disse estar em um “ambiente de deboche e ironia” e criticou a Câmara “por ser pautada pela mídia”. “Neste caso, coragem implica em resistência e esta Casa está sendo paulatinamente acuada pelo poder devastador da mídia”, disse o advogado.
No final, pediu “coragem” aos membros do conselho para absolver o presidente do PP. O caso de Corrêa passa a ser o terceiro na fila de processos em fase de conclusão. Nesta semana, serão analisados os relatórios de Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), ambos pela cassação. A avaliação dos membros do conselho é que o caso de Brant terminará com votação apertada. O PFL afirma ter assegurados ao menos 6 dos 14 votos do conselho, um deles do PT, para derrubar o relatório.
Janene
Licenciado da Câmara para tratar de um problema cardíaco, José Janene (PP-PR) enviou na sexta-feira, quando expiraria o prazo, sua defesa por escrito ao conselho. O processo, relatado por Ângela Guadagnin (PT-SP), é considerado o mais atrasado dos dez em andamento. O caso de Wanderval Santos (PL-SP) já seguiu para a Mesa Diretora. Em sua defesa, Janene detalhou seu problema de saúde e pediu que o processo seja suspenso até que ele retorne à Câmara.
O pepista também arrolou uma lista com dez testemunhas para depor em seu favor, entre eles o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o deputado cassado José Dirceu (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. O conselho também recebeu na última sexta o depoimento por escrito do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) em defesa do petista João Magno (MG).
No texto, o ministro diz que Magno tem “compromissos com valores éticos” e afirma “estar convencido que ele não merece ter o mandato cassado”.
