Representantes de sindicatos, entidades e partidos políticos se reuniram ontem na sede do Sindicato de Servidores Municipais de Bauru (Sinserm) para discutir ações contra a terceirização da coleta de lixo, terminal rodoviário e zona azul, atualmente administrados pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb).
O primeiro ato já foi marcado para o dia 4 de fevereiro, no Calçadão da Batista de Carvalho. Será uma panfletagem contra a terceirização dos serviços públicos e a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado, com a finalidade de pressionar o prefeito Tuga Angerami (PDT) a voltar atrás na decisão de terceirizar a Emdurb. Também ficou decidida uma manifestação no dia 9 de fevereiro, em frente à sede da Emdurb.
A intenção das entidades é levantar o debate sobre a terceirização junto à sociedade. “Não houve nenhum debate sobre o assunto com a sociedade, nenhuma audiência pública ou reunião ampliada”, questiona o consultor jurídico do Sinserm, Sandro Fernandes. Cobrar a realização de uma audiência pública foi uma das propostas apresentadas por Fernandes, aprovada pelos representantes das entidades presentes. Para o advogado, a questão precisa ser amplamente debatida e somente em uma audiência pública isso será possível.
Manifesto
As entidades formaram a “Frente de Resistência em Defesa do Serviço Público – Contra as Privatizações e Terceirizações”. Além do Sinserm, fazem parte da Frente o Sindicato dos Bancários, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e partidos políticos: PSB, PSTU e PSOL.
Antes dos atos públicos, a Frente de Resistência pretende lançar um manifesto na imprensa, com o intuito de alertar a sociedade sobre as terceirizações na Emdurb. Este manifesto será redigido por uma comissão formada pelo advogado Sandro Fernandes, pelo diretor de imprensa dos Bancários, Marcos Silvestre, e pelo presidente do PSB de Bauru, Pedro Romualdo. A intenção da Frente é publicar o manifesto no próximo domingo.
Outra proposta, apresentada pelo presidente do Sindicato dos Ferroviários de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, Roque Ferreira, é a realização de um dia de luta contra as terceirizações, mobilizando trabalhadores de diversas categorias para a realização de uma greve de um dia. “Vamos mobilizar os trabalhadores e preparar esse dia de luta em defesa do serviço público, que pertence a todos”, disse Ferreira.
Outras propostas
A Frente aprovou ainda a criação de uma página na internet para divulgar a luta contra as terceirizações. Outra proposta é a elaboração de uma peça jurídica, com representação junto ao Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, além de representação junto à OAB, para cobrar o compromisso estabelecido na campanha eleitoral de 2004, de manter a ética exercício do mandato. Segundo o consultor jurídico do Sinserm, Sandro Fernandes, o prefeito Tuga Angerami assinou este documento, mas não está exercendo a ética. “Na campanha ele era contra a terceirização e foi eleito com esse discurso, agora ele muda o discurso. Isso também é falta de ética”, argumentou.
