A expectativa é grande entre o professorado e os servidores da rede estadual de ensino. No próximo dia 10, os trabalhadores da ativa recebem o bônus do governo do Estado relativo à sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que neste ano será de R$ 1,2 mil a R$ 9 mil. Em Bauru, 1.550 professores poderão ser beneficiados, além de diretores de escola e outros servidores. Se cada um deles receber, em média, R$ 3 mil, serão injetados R$ 4,6 milhões. A prefeitura também vai pagar, já a partir de hoje, quase R$ 2 milhões aos educadores.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação informou que o valor do bônus pode sofrer alteração porque os cálculos ainda não estavam concluídos. Para ter direito ao benefício, que não é extensivo aos aposentados, o educador tem de apresentar boa freqüência, ter desenvolvido projetos nas unidades escolares, praticar ações envolvendo a comunidade, ter sido aprovado em avaliação feita pela comunidade e ter participado de cursos de formação continuada.
A professora Ilvete Rodrigues Galego, 36 anos, não sabe ao certo quanto vai receber neste ano, porém mesmo sendo beneficiada, faz críticas ao sistema. “É um dinheiro que ajuda, mas o ideal seria que o governo incorporasse esse valor ao salário real. Esse modelo acaba excluindo os aposentados. Daqui a alguns anos, também serei inativa e vou perder o benefício. Isso precisa acabar. Tem professor que trabalha doente ou deixa de tirar sua licença-prêmio por conta desse bônus”, argumenta a educadora. Ela ainda comenta que o dinheiro que receber neste ano vai aplicar na reforma de sua casa.
A também professora Suzi da Silva, 40 anos, tem a mesma opinião de Galego. Para ela, o governo precisa reverter o dinheiro do bônus em aumento real de salário. “O que ninguém diz é que nem todos os professores, como é o meu caso, podem conseguir o valor máximo do bônus, de R$ 9 mil, mesmo não tendo faltas. Para isso, é preciso ter uma carga horária de 40 horas por semana. No nível no qual leciono, a carga vai até 30 horas. Sem contar que quando eu me aposentar, quero ser valorizada”, observa.
Na área da Diretoria Regional de Ensino, que abrange 15 municípios, a estimativa é de que 3.100 professores preenchem os requisitos para receber o bônus. No ano passado, 232.350 professores e servidores receberam o abono em todo o Estado de São Paulo, um investimento de R$ 761 milhões, segundo a Secretaria de Educação.
O dinheiro vem do Fundef. Cerca de 60% desse fundo é destinado à folha de pagamento da categoria. Ao final do ano, a sobra é destinado ao pagamento de bônus. A alegação para não incluir os aposentados no benefício é a de que a verba, como sai do Fundef, só pode atender, de fato, quem está em pleno exercício da profissão.
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Sem o benefício
A professora Vera Lúcia Tamião, 56 anos, está aposentada. Por conta disso, não será beneficiada em fevereiro com o bônus do governo estadual. Para ela, o benefício segrega os profissionais no momento de maior necessidade.
“Quando chega a aposentadoria, os gastos aumentam e o salário diminui em razão dos problemas de saúde”, completa. Tamião também entende o bônus como uma estratégia de controle de manifestação na categoria.
“A partir do momento em que o governo dá esse bônus à ativa, fica impraticável a nossa mobilização para uma melhoria salarial geral, porque o professor em exercício não tem um salário digno tanto quanto do aposentado, mas o benefício acaba ajudando um pouco. Portanto, a luta dos aposentados fica isolada”.
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Abono
Na rede estadual - Quem tem direito**
• Professores
• Diretores de escola
• Servidores da educação
Valor - De R$ 1.200,00 a R$ 9 mil (valor máximo será pago para educadores que preencherem todos os requisitos)
Requisitos para professores
• Freqüência individual
• Ter desenvolvido projetos nas unidades escolares
• Praticar ações envolvendo a comunidade
• Ter sido aprovado em avaliação feita pela comunidade
• Ter participado de cursos de formação continuada
Em Bauru, cerca de 1.550 professores podem receber o bônus
Na região, cerca de 3.100 professores podem receber o bônus
Fonte: Secretaria do Estado da Educação
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Na rede municipal - Quem tem direito*
• Professores
• Coordenadores
• Supervisores
• Profissionais da administração escolar
• Funcionários do planejamento
• Profissionais da inspeção
• Orientadores educacionais
• Servidores de apoio administrativo ou de apoio que exerceram atividades no ensino fundamental
Valor
De R$ 789,24 a R$ 4.086,15 (valor máximo será pago para quem obteve resultado ótimo na avaliação funcional)
Requisitos para professores
• Freqüência individual
• Colaboração profissional
• Aperfeiçoamento profissional
• Relação interpessoal
Em Bauru
654 funcionários do ensino fundamental vão receber o bônus
*Profissionais que trabalharam no período de 1998 e 2003
**Professores que trabalharam em 2005