Em decisão unânime, os desembargadores da 9.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a Or Produtor Editorial Independente a pagar R$ 200 mil à apresentadora Xuxa Meneguel. Segundo o TJ, a editora divulgou fotos da apresentadora na obra “Nu - Sensualidade e Sexualidade Humana”, do escritor Fernando da França Leite, sem autorização.
Dos R$ 200 mil, metade é referente ao uso indevido de imagem e os outros R$ 100 mil serão pagos por danos morais. Os advogados de Xuxa alegaram que a obra é uma coletânea de imagens pornográficas, que visa apenas atrair compradores. A decisão da câmara acompanha a sentença do juiz Sergio Wajzemberg, da qual a editora havia recorrido. Em sua decisão, o relator, desembargador Ruyz Alcântara considerou correta a sentença do juiz Wajzenberg tomada em novembro de 2004.
