Os vizinhos do posto de combustível desativado na quadra 4 da rua Júlio Prestes podem ficar sossegados. Apesar do representante da empresa que controlava o estabelecimento no local ter desaparecido, o dono do prédio e a fornecedora de combustível Esso tomaram todas as medidas ambientais e de segurança necessárias. “É importante distinguir: o dono do prédio não está sumido. Quem sumiu foi a empresa que explorava o posto” esclarece o advogado José Eduardo Leal, representante de Eddo Latif Eddo, proprietário do imóvel.
O advogado também demonstrou, com laudos e documentos, que toda as normas ambientais e de segurança referentes ao local estão sendo tomadas desde 2003. Segundo Leal, depois que a empresa abandonou o local, inclusive sem pagar alguns aluguéis, o proprietário não pôde reaver o seu imóvel, pois as bombas e tanques estavam lacrados por adulteração no combustível. “O procedimento judicial demorou muito porque não conseguimos nem citar a empresa, ela havia desaparecido”, explica.
Os proprietários do local e a Esso, fornecedora de combustível do estabelecimento, iniciaram em 2003 o processo de certificação ambiental e de segurança do terreno. Uma empresa especializada verificou as condições dos tanques de combustível do local e retirou os que apresentavam algum tipo de risco. “Nenhum dos que ficaram apresentam problemas”, conta Leal.
O advogado ainda procurou a Agência Bauru da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) para colocar a entidade a par das ações. Segundo Leal, a Cetesb seria informada pela empresa que está elaborando o laudo ambiental, quando esta atingisse uma determinada etapa do processo. “Assim que eu relatei o procedimento que está sendo tomado, me informaram que já está feito 80% de tudo aquilo que a Cetesb ainda iria solicitar”, afirma Leal.
A empresa que explorava o local está sendo processada em uma ação de despejo que está em tramitação na 1.ª Vara Cível da Justiça Estadual de Bauru.
