Alertados por moradores vizinhos à escola estadual Salvador Filardi, na Vila Nova Esperança, de que árvores do pátio da unidade de ensino estavam sendo cortadas, fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) foram ao local ontem à tarde. Eles constataram que dois jacarandás haviam sido suprimidos. Como a direção da escola não apresentou autorização do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) para o corte, os fiscais fizeram uma notificação de crime ambiental.
A direção da escola tem 48 horas, a contar da entrega da notificação, para apresentar a autorização para a supressão das árvores, que são de espécie nativa, explica Carlos Barbieri, titular da Semma. Ele ressalta que é função do órgão ambiental municipal fiscalizar, sob risco de incorrer no mesmo crime. A notificação foi feita por dois crimes: corte de árvore sem autorização com agravante de ser planta com semente e destruição de patrimônio público.
Se não for apresentada a autorização para o corte, a multa aplicada será de cerca de R$ 1,5 mil. A diretora da escola, Stela Garcia, argumentou que determinou o corte das árvores porque elas ofereceriam risco aos alunos, já que poderiam cair, acredita. “Simplesmente essas duas árvores, com as chuvas, começaram a envergar e eu tive que cortar. Era uma emergência”, explica.
Segundo Miguel Cáceres, supervisor da equipe técnica do DEPRN, a diretora não solicitou autorização para o corte e está sujeita à multa. “A lei prevê que é necessária autorização para o corte de árvores nativas. Se alguém cortar essas árvores sem estar autorizado, poderá pagar multa”, diz.
Garcia informou, ontem à tarde, ontem ainda não havia recebido a notificação da prefeitura e por isso não tomou nenhuma atitude. “Eu vou esperar a notificação para ver o que eu faço”, afirma.
