Ainda não há uma data definida, mas é bem provável que até março todas as presas condenadas que estão nas cadeias da região sejam transferidas para um presídio da Capital. Permanecerão nos distritos apenas as mulheres detidas provisoriamente.
Além de dar uma destinação correta às detentas já condenadas pela Justiça, a medida vai resolver o sério problema da superlotação das cadeias, que tem sido alvo de duras críticas tanto de quem está preso quanto de quem administra a carceragem e também de alguns setores da sociedade.
Das cadeias femininas da região praticamente todas devem ser beneficiadas com a transferência. Das seis que existem hoje em um raio de 100 quilômetros de Bauru, apenas a cadeia de Dois Córregos não está com a lotação acima de sua capacidade.
O presídio feminino de Santana, na Capital, foi inaugurado em dezembro passado. Em uma primeira etapa, foram abertas 800 vagas. A Secretaria de Administração Penitenciária preencheu o espaço com detentas das cadeias da região de Ribeirão Preto e Santos.
A remoção terá ainda mais duas etapas. Segundo o coordenador de assuntos prisionais do Departamento de Polícia Judiciária (Deinter-4) de Bauru, Antônio Luís Sampaio de Almeida Prado, haverá ainda uma segunda e terceira etapas de transferências. E em uma delas serão incluídas as cadeias da região de Bauru. Segundo ele, a capacidade do presídio de Santana é de 2.400 presas.
Apesar de haver a possibilidade de transferência já nos próximos meses, na pior das hipóteses, o coordenador do Deinter-4 quer apressar a ida das detentas de Cabrália Paulista. A urgência, segundo ele, é justificada pela precariedade em que se encontra a cadeia daquela cidade.
Existe até mesmo uma determinação judicial exigindo medidas imediatas para reformar o local ou fechá-lo por falta de condições de funcionamento. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Bauru, fez um levantamento da situação estrutural da cadeia de Cabrália e chegou à conclusão de que o local representa sérios riscos à integridade das pessoas que estão presas ali.
Prado informou que a precariedade do prédio foi confirmada por um laudo do Instituto de Criminalística. Por causa dessa precariedade, o coordenador disse que na semana passada foi encaminhado um pedido à Secretaria de Administração Penitenciária reforçando a necessidade de transferência imediata das presas condenadas de Cabrália.
Abaixo do limite
Na cadeia de Dois Córregos, a situação está mais tranqüila. Recentemente, foi feita uma transferência de presas para o Centro de Ressocialização (CR) feminino de Araraquara. Com isso, a ocupação ficou abaixo da capacidade da cadeia.
Na avaliação do coordenador do Deinter, a cadeia de Dois Córregos é menos problemática porque quase não existe penitenciária próximo a cidade. Segundo comentou Prado, muitas mulheres são presas quando tentam entrar nos presídios masculinos com drogas ou outros produtos proibidos – prática comum em cidades como Pirajuí e Getulina.
