As vantagens das penas alternativas são muitas, apontam os especialistas. A principal é que a pessoa que foi condenada por um delito considerado leve não vai para a prisão. “Não sai de perto da família, não precisa deixar o emprego e cumpre a sua pena”, avalia o diretor. Além disso não gera grandes custos para o Estado. Uma pessoa na prisão custa cerca de R$ 700,00 para o Estado, enquanto com um prestador de serviços não se gasta mais de R$ 60,00. Outro dado positivo é a taxa de reincidência, que gira em torno de apenas 2% dos casos.
Para Davi Márcio Prado Silva, juiz da Vara de Execuções Criminais de Bauru, as penas alternativas evitam o ingresso de mais pessoas nas prisões. “O atual modelo prisional não satisfaz seu objetivo e não recupera”, avalia. O presidente do Patronato Professor Damásio de Jesus Evangelista, José Roberto Moraes dos Santos, concorda. “Cadeia não recupera ninguém. Depois que sai de lá, a pessoa não vê outra oportunidade. Ela deixa a prisão sem emprego e sem condições psicológicas”, critica.
Segundo Mauro Bitencourt, as penas alternativas não aumentariam os índices de criminalidade, já que diminuiriam o número de pessoas que vão para as prisões. O diretor pondera que tanto a sociedade quanto quem está prestando o serviço sentem que a pena está sendo paga. “As pessoas tendem a achar que é fácil, mas imagine ter que trabalhar outro turno depois do seu expediente. Além disso, se o prestador não pagar a pena alternativa, ele vai para a cadeia”, observa.
Além das penas alternativas, a central desenvolve um trabalho assistencial com os prestadores de serviço, buscando suporte psicológico junto a instituições como o Alcoólicos Anônimos (AA) e Narcóticos Anônimos (NA). “Precisamos investir mais nesses tipos de parcerias. As universidades de Bauru poderiam incrementar esse tipo de atendimento, com suporte jurídico, psicológico”, aponta Bitencourt.
