Em Bauru e região, 889 aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem ter seus benefícios cortados até o dia 24 de fevereiro caso não façam o recadastramento. Em outubro do ano passado foram convocados 2.008 benefícios, dos quais 1.119 compareceram ao órgão. Os demais não atenderam o chamado e poderão ser penalizados com a interrupção dos pagamentos.
A regra é válida para todos aqueles que não atualizarem seus dados no período determinado pela instituição. O objetivo é regularizar cadastros antigos que estejam desatualizados a fim de evitar falhas e até mesmo fraudes no pagamento dos benefícios. Na agência do INSS de Bauru, que abrange dez cidades da região, 4.955 pessoas precisam se recadastrar. Até ontem, 2.160 beneficiados – convocados entre outubro e dezembro do ano passado – haviam atualizado seus cadastros.
O procedimento é simples. Basta o aposentado ou pensionista apresentar na agência onde saca o dinheiro do INSS documentos pessoais, como identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência. A atualização pode ser feita em qualquer cidade, desde que a agência seja do mesmo banco onde o beneficiado recebe regularmente, informa a chefe de serviços beneficiários do INSS em Bauru, Fátima Tavares de Oliveira Prado.
“Não são todos que vão precisar renovar seus dados. Apenas aqueles que apresentam divergências cadastrais ou falta de informações. As fichas mais antigas eram feitas manualmente por isso muitas não trazem o CPF nem o RG da pessoa, embora a concessão do benefício não esteja ilegal. Temos também muito problema de homônimo (pessoas com mesmo nome), o que obriga ainda mais fazermos esse recadastramento para evitarmos erros”, completa.
Prado ainda avisa que os beneficiados impossibilitados de visitarem as agências para acertar seus cadastros devem cumprir a determinação através de procuradores, os quais podem ser os parentes mais próximos, como os filhos, por exemplo. Além de apresentarem documentos que comprovem serem representantes legais do aposentado ou pensionista, eles têm de provar, através de exame médico, de que as pessoas que representam estão vivas.
Conforme informações no INSS, os beneficiados recebem a convocação para a atualização de dados no extrato do pagamento. O aviso ocorre por três meses consecutivos. No quarto mês, recebem uma carta em casa e ainda têm mais 30 dias de carência para se regularizarem. Só depois dessas tentativas o benefício é bloqueado.
No entanto, nada impede que o beneficiado consiga reativar seu pagamento, mesmo após o prazo de recadastramento. Prado, explica que, ao atualizar os dados, a pessoa retoma o direito do benefício, inclusive de receber as parcelas atrasadas.
O recadastramento previdenciário termina em fevereiro de 2007 – a convocação foi dividida em dez etapas. Na gerência de Bauru, que atinge sete agências que monitoram 55 municípios das regiões de Jaú, Botucatu, Avaré, Bauru, Lençóis Paulista, Santa Cruz do Rio Pardo e Itatinga, 17.072 aposentados e pensionistas têm de se recadastrar. Em todo o País, cerca de 2,4 milhões de pessoas devem ser atingidas. É a primeira vez em que o procedimento é informatizado.
Senha
As agências bancárias onde os beneficiados do INSS recebem o pagamento mensal também estão em fase de recadastramento. O procedimento ocorre anualmente com o objetivo de renovar a senha dos aposentados ou pensionistas para oferecer mais segurança aos usuários.
O procedimento exige apresentação de documentos pessoais e também prevê a redução de erros ou fraudes nos pagamentos, além da atualização cadastral dos titulares do benefício.
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Em ordem
A aposentada Luíza Guerra Pereira, 90 anos, é beneficiária do INSS. Embora, em razão da idade, não possa comparecer pessoalmente para se recadastrar, já cumpriu a determinação. Sua filha, Eva Pereira, através de procuração, atualizou na agência bancária seus dados cadastrais. “Fiz o recadastramento dela ainda em novembro, quando recebemos a convocação. Apresentei atestado médico para provar que está viva e também uma procuração que me autoriza a fazer o saque por ela”, explica.
O também aposentado Cláudio Morandi, 67 anos, a exemplo de Luíza, está com seu cadastro no INSS em ordem. Fez a atualização em 2005, quando foi convocado. Por isso, espera não precisar fazer de novo neste ano. “Assim que observei o aviso no extrato (bancário) apresentei meus documentos no banco. Foi rapidinho. Como acertei tudo o que foi preciso, acho que não vou precisar fazer nada nesse ano”, completa.
Lucien Luiz