Jaú - A Câmara Municipal de Jaú (47 quilômetros de Bauru) pretende discutir novamente um projeto de lei que impede os bares de funcionarem após a 1h da madrugada. Em 2004, um projeto de lei semelhante foi rejeitado pelos vereadores, apesar de ter sido aprovado por unanimidade numa primeira sessão.
Segundo informações do gabinete do vereador Paulo César Gambarini (PSDB), a Câmara Municipal deverá debater o assunto na sessão do dia 6 do próximo mês. Apesar da intenção dos vereadores de discutir a questão, ainda não há um projeto novo sobre o assunto.
Em novembro de 2004, o então vereador Paulo Mattar, apresentou projeto que limitava o funcionamento de estabelecimentos comerciais do tipo bares, que vendem bebidas no balcão, até a 1h da madrugada. Segundo ele, o projeto foi rejeitado pelos vereadores por motivos políticos por ser um ano de eleição.
“Na primeira votação houve aprovação por unanimidade. Na segunda votação, 15 dias depois, por causa do lobby (pressão) dos proprietários de bares junto aos vereadores, não foi aprovada (a lei). Agora estão querendo apresentar novamente o mesmo tema”, explica o ex-vereador.
De acordo com ele, o antigo projeto foi elaborado depois de pesquisas e consultas à sociedade. “Peguei todas as estatísticas, está bem documentada. Mostrei toda a queda da violência, da marginalidade a partir de lei semelhante em outras cidades. Além disso, eu pedi opiniões da Polícia Militar, Civil e da Delegacia de Defesa da Mulher”, explica.
O assunto voltou à tona novamente porque, segundo a assessoria do vereador Gambarini, a sociedade tem pressionado o Legislativo sobre esta questão.
O ex-vereador Mattar acredita na diminuição da violência caso haja a restrição do horário de funcionamento dos bares através de lei municipal. “Uma coisa bastante evidente é a queda brutal dos índices de criminalidade após a implantação desta lei (em outras cidades). A estatística é muito evidente, os delitos acontecem próximos a estes bares. A violência está relacionada com o consumo exagerado de bebidas nestes locais”, conclui.
