Brasília - O aperto fiscal promovido pelo setor público no ano passado ultrapassou em cerca de R$ 11 bilhões a meta estabelecida pelo governo para o período: União, Estados, municípios e estatais destinaram R$ 93,505 bilhões para o pagamento de dívidas, valor que equivale a 4,84% do Produto Interno Bruto (PIB). Ainda assim, a dívida pública bateu recorde no período, ultrapassando a casa do R$ 1 trilhão por causa da elevação dos juros.
Quando comparado com o PIB, o superávit primário de 2005 foi o maior já registrado no país desde 1994, época em que as contas públicas eram muito influenciadas pela inflação alta e o Plano Real foi implantado. O objetivo inicial era fazer com que o superávit ficasse em 4,25% do PIB em 2005, mas alguns fatores colaboraram para que se chegasse a essa folga bilionária, como o ritmo lento de aplicação dos investimentos feitos pelo governo federal e o forte aperto promovido por prefeituras e estatais.
Em 2004, a meta era de 4,5% do PIB, e o resultado ficou em 4,59%. Ou seja, de nada adiantou afrouxar o objetivo fiscal a ser alcançado em 2005, pois o aperto foi ainda maior que o de 2004.
A demora na liberação de verbas para projetos do governo chegou a ser motivo de discussões públicas entre os ministros Antônio Palocci Filho (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil). Para Dilma, a equipe econômica atrasava intencionalmente o repasse de recursos para forçar o superávit primário a ultrapassar a meta. Publicamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiou Palocci, mas no governo cresceu a preocupação em agilizar os investimentos nas vésperas das eleições.
Ao divulgar os números, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, evitou entrar nessa polêmica. “O (superávit) primário que se fez veio na medida certa da necessidade. A economia foi necessária e suficiente para estabilizar a relação entre dívida e PIB”, afirmou. A equipe econômica defende o aperto fiscal como instrumento para conter o avanço da dívida pública, numa política perseguida pelo País desde 1999. Mas o resultado do ano passado não foi condizente, estando a relação dívida/PIB acima dos 50%.
