A implantação de uma rede com dez Pontos de Cultura em Bauru foi aprovada mas está suspensa na Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura (MinC), em razão das dívidas do Município com a Fundação de Previdência do Servidor (Funprev). A cidade já não receberá a primeira parcela do total de R$ 1,5 milhão, que deveria ser repassada neste início de ano, e vai permanecer sem a verba federal do programa Cultura Viva até obter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), quando saldar a dívida de R$ 61 milhões.
De acordo com o gerente de projetos especiais da Secretaria de Programas e Projetos Culturais do MinC, Aldo Rocha, a suspensão não significa que Bauru perderá definitivamente os Pontos de Cultura. “A situação de inadimplência da prefeitura impossibilita o conveniamento com o ministério. O projeto de Bauru foi selecionado e só não vai receber os recursos, mas continua como prioridade. Assim que houver condições, vamos publicar o projeto novamente”, aponta.
Ele salienta que o projeto poderá ser reapresentado após a liberação do limite orçamentário da União, prevista para março, desde que a prefeitura já tenha o CRP.
Menina dos olhos do ministro Gilberto Gil, os Pontos de Cultura integram o Programa de Cultura, Educação e Cidadania Cultura Viva, que seleciona projetos, iniciativas, movimentos e ações culturais populares e oferece até R$ 185 mil para a melhoria de espaço físico, compra de equipamentos e promoção de atividades e oficinas culturais. Cada ponto recebe ainda 50 bolsas de Primeiro Emprego para a profissionalização de jovens como agentes culturais. O projeto, em tese, utiliza estruturas já existentes, como centros culturais, de lazer, bibliotecas ou organizações não-governamentais, para seu desenvolvimento.
Em Bauru, foram inscritos e contemplados o movimento de hip hop Quilombo do Interior, o programa Viva Cultura, Ferrovia para Todos, a Circo-Escola Gira Gira, Anjos Coloridos - Arte e Saúde Mental, o Núcleo de Pesquisa no Ensino das Artes, o Núcleo Beija-Flor de Produção Audio-Visual, o Sambódromo (que se transformaria no Barracão Escola de Samba Mestre Landinho), o distrito de Tibiriçá (que ativaria sua sala de cinema e teria oficinas musicais) e o Ciranda de Contos. O total previsto para a rede toda é de R$ 1,5 milhão, valor que seria dividido em cinco parcelas semestrais.
O secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, aponta que a situação de dívida prejudica não apenas a pasta e o projeto do MinC, mas toda a estrutura municipal. “A cidade fica sujeita a não recebe recursos por conta da inadimplência. Mas não é situação unicamente de Bauru. Osasco, por exemplo, vive a mesma situação e teve aprovada uma rede de 20 Pontos de Cultura”, diz.
Para Vinagre, a implantação do projeto significaria o fortalecimento do trabalho cultural nos bairros - ações, em sua maioria, totalmente independentes do poder público -, além de oferecer a sustentabilidade dos movimentos e um aumento da renda à população, com a formação dos agentes culturais. “Quando eles estiverem totalmente implantados, prevemos a realização de cerca de 100 oficinas por mês na cidade”, coloca o secretário.
