Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) começaram a ser entregues anteontem, mas já há reclamações. A principal queixa dos contribuintes nem se refere aos valores do imposto, mas à falta de informações nos carnês para efeito de conferência.
O Jornal da Cidade teve acesso a cerca de 20 carnês, de diferentes regiões da cidade, e em todas elas o fator de desvalorização dos imóveis - índice utilizado para cálculo do imposto, com base no tempo de construção - era igual, ou seja, residências com mais de 40 anos tinham o mesmo fator de desvalorização de outras com pouco mais de 10 anos de construção.
O problema não foi detectado apenas em carnês de imóveis que sofreram aumento de imposto. Na região Central, onde houve queda nos valores do IPTU, segundo o empresário do setor imobiliário Giazone Candia, o fator de desvalorização utilizado era o mesmo para imóveis com diferentes datas de construção.
O questionamento feito por um contribuinte, que não quis se identificar, é como foi feito o cálculo para se chegar ao valor do IPTU, se o fator de desvalorização estava errado no carnê recebido. “Essa casa foi construída em 1940 e veio com fator 1,0 (de 0 a 5 anos de construção). Não entendi”, disse. Ele também questionou a falta de informações sobre o padrão dos imóveis. “No carnê não diz nada se o imóvel é padrão luxo, fino, médio ou simples”, frisou.
Para o vereador Marcelo Borges (PSDB), ficou difícil para o contribuinte saber se houve desconto ou não. “A população precisa saber, ter certeza de que está pagando o valor justo “, ressaltou Borges. De acordo com o vereador, faltou bom senso à prefeitura na hora de elaborar o carnê do IPTU. “Pensaram na arrecadação e esqueceram o contribuinte, e, além de tudo, o carnê veio com menos informações que no ano passado”, disse.
Reclamações
O secretário de Finanças de Bauru, Edmundo Albuquerque dos Santos Neto, acredita que não haverá muitas reclamações com relação ao IPTU. Segundo ele, quem detectar essas distorções no fator de desvalorização deve procurar o setor de dívida ativa da prefeitura. “Vamos verificar se a pessoa tem razão e corrigir”, disse.
Segundo ele, se mesmo com a correção o contribuinte não concordar com o valor do imposto, pode recorrer através de um ofício, solicitando um novo cálculo. O resultado da revisão fica pronto em até dez dias. O secretário informou que já houve uma solicitação de revisão, mas, apesar disso, não haverá alterações no atendimento à população. “Não vamos mudar o procedimento de atendimento”, afirmou.
Albuquerque alerta, no entanto, para que o contribuinte preste atenção a alguns detalhes. Segundo ele, o valor venal do imóvel em 2004 – base para cálculo do IPTU pago em 2005 - não serve como base de comparação. “Se comparar com 2004 haverá problemas, porque foi recalculado o valor venal dos imóveis. Não dá simplesmente para fazer a conta pelo valor pago em 2004”, disse.
