Três postos de combustível de Bauru, localizados nas avenidas Getúlio Vargas, Aureliano Cardia e Nuno de Assis, foram fiscalizados ontem numa ação simultânea da Delegacia Regional Tributária (DRT), órgão da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) - vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. A denominada “Operação De Olho na Bomba” não encontrou irregularidades na quantidade de combustível fornecida na hora do abastecimento dos veículos, mas ainda vai analisar a qualidade do produto à venda.
A primeira blitz “De Olho na Bomba”, realizada em Bauru, em dezembro do ano passado, resultou na lacração de dois postos de combustível de Bauru após análise da qualidade do produto comercializado, que estava fora das exigências da Agência Nacional do Petróleo (ANP). As amostras de gasolina e álcool recolhidas ontem pelos fiscais da DRT serão enviadas ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e, caso seja constatada alguma irregularidade, como a presença de solvente no combustível, por exemplo, o proprietário do posto será notificado.
Neste caso, ele terá prazo de 30 dias para apresentar defesa. Se a justificativa for aceita pela Secretaria da Fazenda, o posto pode continuar funcionando normalmente. Caso contrário, a inscrição é cassada e o proprietário fica proibido de comercializar combustíveis durante cinco anos. Na região de Bauru, 48 postos já foram fiscalizados desde o início da operação, dos quais seis poderão ter inscrição cassada.
O delegado regional tributário substituto, Leandro Pampado, não soube precisar as localidades, mas informou que seis postos de cidades da região poderão ter a inscrição cassada. “Em blitz em Botucatu, Jaú e Lins, constatamos irregularidade em seis postos. Agora, os proprietários estão em prazo de defesa. Caso a justificativa não seja aceita, terão a inscrição cassada”, diz Pampado.
No caso do Ipem, os fiscais verificam o funcionamento das bombas, analisam se há vazamento de combustível, se os equipamentos estão de acordo com a legislação e se a quantidade fornecida está de acordo com o que é cobrado do consumidor. “Caso seja constatado erro superior a 0,5% na quantidade de combustível fornecida pela bomba, é considerada fraudulenta. Neste caso, o equipamento é interditado e o estabelecimento é autuado, podendo ser até lacrado”, explica o chefe de divisão técnica do Ipem regional de Bauru, Luiz Antônio Brizzi.
Como penalidade, o proprietário pode pagar até R$ 50 mil de multa e R$ 100 mil, se for reincidente. “A fiscalização é positiva para a credibilidade do posto de combustível. Acho que o consumidor passa a confiar mais”, diz o proprietário de um posto na avenida Getúlio Vargas, um dos fiscalizados ontem.
A consumidora Nair Ribeiro Paschoal, conta que a gasolina adulterada já causou dor de cabeça. “Levei meu carro no mecânico porque tinha perdido a potência. Ele constatou que o problema era a gasolina de má qualidade. Troquei de posto e meu carro voltou ao normal”, conta.
____________________
Imposto
O delegado regional tributário substituto, Leandro Pampado, explica que, além da credibilidade, a fiscalização aos postos de combustíveis contribui para o aumento na arrecadação Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). “A arrecadação de ICMS de 2005 sobre a gasolina, em relação a 2004, aumentou R$ 404 milhões em razão do início dessas operações, levando em consideração o grande aumento do carro flex, que diminuiu o consumo de gasolina”, afirma.
Como ele considera apenas o valor arrecadado e não o volume de combustível comercializado, há outras possibilidades para a elevação na arrecadação do ICMS. Uma delas é que, com o aumento do preço do combustível, também cresce o volume de imposto. E outra é aumento no consumo do combustível.
