Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, por 399 votos a favor, dois contra e duas abstenções a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta, já aprovada pelos deputados em primeiro turno, será enviado para avaliação do Senado.
O Fundeb foi aprovado pela primeira vez por 457 votos a cinco. O fundo vai destinar verbas de R$ 2 bilhões para o ensino básico. Nos primeiros quatro anos de vigência do fundo, os investimentos nas creches e nos ensinos infantil, fundamental e médio devem chegar a R$ 4,5 bilhões. Se o Senado aprovar a PEC, o Fundeb vai substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Ele deve ser implantado gradualmente e vigorar por 14 anos.
A PEC está no Congresso desde 14 de junho e deve atender a 47,2 milhões de alunos da educação infantil, fundamental, do ensino médio e da educação de jovens e adultos, inclusivo índios e quilombolas. Pelo menos 60% dos recursos do fundo serão usados no pagamento dos salários dos professores que ainda estão em sala de aula.
