As pilhas de processos que chegam às mãos dos oito procuradores federais de Bauru ficarão amontoados com a greve da categoria prevista para começar na próxima quarta-feira. Ligados à Advocacia Geral da União, mas conhecidos como procuradores do INSS, ontem eles decidiram aderir ao movimento nacional.
Com a medida, a categoria espera pressionar o governo federal a agilizar o trâmite do anteprojeto de lei que prevê subsídio aos procuradores federais, cuja remuneração seria elevada. A proposta - que também contempla os advogados da União e os procuradores da Fazenda Nacional - está parada no Ministério do Planejamento.
“Houve uma promessa no ano passado que, até dezembro (de 2005), o projeto seria encaminhado (ao Congresso), mas não foi. A gente passa por dificuldades estruturais e temos problemas de progressão funcional. A carreira está estagnada. Nós dois últimos anos, 700 integrantes da nossa carreira abandonaram a carreira por outras que pagam melhor, que têm mais estrutura”, explica o procurador Antonio Zainton.
De acordo com ele, profissionais de cidades como Botucatu, Avaré e Jaú também aderiram à paralisação. Juntos, somam 26 profissionais. Só os oito de Bauru analisam, por semana, 1.200 processos referentes a questões previdenciárias e assistenciais. Eles atuam em casos de aposentadoria, auxílio acidente e pensão, por exemplo.
“Nós somo citados para defender o governo federal. A paralisação vai resultar num atraso (no andamento dos processos). Vamos deixar de atuar por tempo indeterminado. O que é para ser mais célere vai atravancar”, acrescenta o procurador federal de Bauru Carlos Rivaben Albers. Ele informa que, em Bauru, a categoria aguarda orientações de São Paulo para estabelecer um revezamento que possa respaldar casos urgentes.
Para prestar o serviço, a estrutura do INSS é utilizada. Os procuradores federais, junto como os advogados da União e os procuradores da Fazenda Nacional, integram o quadro de carreira da Advocacia-Geral da União, instituição responsável por atividades de consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo.
