Tombada como patrimônio cultural de Bauru, a Igreja Santa Teresinha do Menino Jesus pode não ter sua restauração realizada, apesar do projeto de revitalização do imóvel ter sido aprovado na Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. De acordo com a assessoria de comunicação da Diocese de Bauru, os recursos arrecadados até o final do ano passado não alcançaram 20% do valor total da obra, condição necessária para o início do processo. O valor projetado é de R$ 1.732.916,83.
Assim, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que responde ao Ministério da Cultura (MinC), informou a diocese no mês passado de que uma nova prorrogação nos prazos da arrecadação de recursos não seria aprovada. A comissão pede o arquivamento do processo e a prestação de contas dos recursos captados, que devem ser encaminhados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Foram recebidos R$ 252 mil da comunidade, que deixariam de ser empregados no município e passariam diretamente a outros projetos.
Segundo a assessoria da diocese, a comissão de revitalização da Igreja Santa Teresinha afirma que não recebeu qualquer comunicado de tais condições, em nenhum momento do processo. No entanto, a exigência de captação de no mínimo 20% do total do projeto consta na Lei Rouanet. “A equipe entende que, em nome da transparência que sempre norteou a captação de recursos para o projeto, bem como pela satisfação que deve aos empresários incentivadores e pessoas físicas que acreditam no projeto e investiram parte de seu Imposto de Renda para preservar a memória cultural de Bauru, que é seu dever levar os fatos ao conhecimento de todos, buscar ações que visem reverter essa negativa de prorrogação e retomar a captação de recursos para início das obras”, enumera, em comunicado distribuído à imprensa.
Dois anos sem recursos
A equipe responsável pela revitalização da igreja Santa Teresinha conta com membros da comunidade, profissionais de arquitetura, engenharia e artes plásticas, assessores jurídicos e contábeis e iniciou os trâmites para a aprovação da restauração do prédio na Lei Rouanet em 2002. Segundo a assessoria de comunicação da Diocese de Bauru, a aprovação em 2003 foi inédita, a primeira no segmento de igrejas aceita pelo MinC.
A divulgação e captação de recursos teve início em 2004 e foi prorrogada para 2005. A comissão de revitalização defende que teria a promessa de empresários que destinariam recursos em janeiro deste ano e também contaria com a parceria da Prefeitura Municipal, que doaria a mão de obra. Tais ações teria tornado possível o alcance dos 20% do valor total, com previsão do início das obras no próximo mês. Agora, a comissão da igreja tenta novo contato com o MinC para pedir a reabertura do processo, dando chance para a inclusão das novas contribuições no total.
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História
Localizada na Praça Rodrigues de Abre, a igreja de Santa Teresinha do Menino Jesus começou a ser construída em 1931, idealizada pelo padre João Van der Hulst e inspirada na planta do arquiteto holandês João Stiit, com influência do estilo neo-gótico. Seu tombamento pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Bauru se deu em outubro de 2002, por ser considerada de valor histórico e cultural da cidade. A partir de então, o prédio não pode sofrer nenhuma alteração em seu aspecto original ou ser demolida. São permitidas apenas restaurações e revitalizações.
Segundo a assessoria da Diocese de Bauru, o prédio atualmente enfrenta problemas estruturais, sofre com presença de cupins subterrâneos e infiltrações. Seu telhado foi refeito mas ainda é necessária a restauração de outros pontos e da arte no teto.
A Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus fica Praça Rodrigues de Abreu, 2-55, no Centro de Bauru. O telefone é (14) 3223-1207.
