O setor de alimentos foi o segmento industrial de Bauru que mais arrecadou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 2005, segundo dados da Secretaria de Finanças do Estado de São Paulo. A receita obtida representa 54,14% (R$ 35,3 milhões) do total arrecadado, que foi de R$ 65,2 milhões. Essa receita final também apresenta uma particularidade: corresponde a um aumento de 60,27% sobre 2004, quando a arrecadação atingiu a importância de R$ 40,67 milhões.
O levantamento foi divulgado em Bauru pelo economista e conselheiro do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Carlos Sette. Para ele, o desempenho da arrecadação deve ser atribuído à melhor performance que as indústrias de Bauru têm obtido nos últimos anos, à diversidade dos segmentos industriais presentes no município, à mão-de-obra qualificada e à vinda e instalação de grandes empresas, principalmente do setor alimentício.
“De fato, os números surpreendem. Para se ter uma idéia, em setembro do ano passado, a arrecadação de ICMS em Bauru já havia superado o total de 2004. Eram R$ 45 milhões contra R$ 40 milhões”, destaca.
Sette prevê uma arrecadação igual ou pouco superior neste ano. “Tudo vai depender das eleições. Acredito que até o fim de 2006 haverá mais liberação de verbas e, por isso, maior crescimento no setor”, completa.
De acordo com o levantamento, a indústria de edição, impressão e gravações representa a segunda maior fatia do bolo: 18,71% (R$ 12,2 milhões) da arrecadação. Dezesseis segmentos industriais recolhem individualmente menos de 1% do total do imposto, mas representam 243 empresas dentro de um universo de 747.
Cerca de 80% de todo o recolhimento do ICMS vem dos segmentos produtos alimentícios, edição, impressão e gravações e produtos plásticos. O restante é obtido em 24 ramos de menor porte.
Para o empresário de indústria de massa alimentícia, Domingos Malandrino, o desempenho de Bauru na arrecadação de ICMS não apresenta novidade. Ele entende que o setor, já há vários anos, tem se destacado no município, assim como a região, como referência em todo o Estado.
Malandrino observa o resultado como conseqüência de uma série de fatores que, conforme ressalta, tem feito a diferença nos últimos anos. É o caso da vinda de novas empresas alimentícias para o município, do incremento local das indústrias do ramo, da posição geográfica de Bauru, que favorece o transporte de cargas aos grandes centros, e dos incentivos do governo.
“Além disso, nós temos várias micro e pequenas indústrias do setor alimentício que são uma grande força locomotiva, principalmente na geração de emprego e arrecadação de tributos. O governo também tem ajudado bastante com a desoneração tributária de ICMS, especificamente para as fábricas de massas alimentícias. Tem baixado a carga e aumentado a arrecadação. Não houve acréscimo do produto, mas também não tivemos decréscimo. Isso favorece o consumidor, que acaba comprando mais, valorizando o mercado interno”, observa Malandrino, que ainda ressaltou ter recolhido no ano passado, através de sua empresa, 20% a mais de ICMS em relação a 2004.
O empresário também comentou que o Ciesp, aliado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) deve, dentro dos próximos meses, consolidar um grupo de desenvolvimento do setor alimentício na região de Bauru, visando melhorar ainda mais as condições do segmento.
O delegado regional tributário, Norberto Crespi, foi procurado para se pronunciar sobre o assunto, porém preferiu não fazer comentários, já que disse desconhecer os números divulgados pela Secretaria de Finanças do Estado de São Paulo.
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Setores
O levantamento revela que a indústria representa 48,14% do setor econômico de Bauru. Em seguida destaca-se o comércio varejista, com 22,74%, e o comércio atacadista, com 21,92%, do volume total arrecadado. As empresas de produtos administrados (energia elétrica e telefone), serviços e agropecuária correspondem a 7%.
