São Paulo - O direito de morrer está garantido em Biritiba-Mirim (Grande São Paulo). A Câmara Municipal da cidade rejeitou na última segunda-feira o projeto de lei do prefeito Roberto Pereira da Silva (PSDB), que proibiria os cidadãos de morrer por falta de espaço no cemitério municipal. A cidade tem apenas um cemitério, de 1910, e não pode construir outro por questões ambientais.
Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 2003, não autoriza um novo cemitério porque 89% do território é formado por mananciais. O projeto, apresentado em novembro de 2005, foi uma maneira que o prefeito encontrou de chamar atenção das autoridades para o problema.
A repercussão foi grande, mas a Câmara derrubou a proposta. Quatro vereadores se colocaram a favor e outros quatro votaram contra. Coube ao presidente da casa, Reinaldo Pereira (PFL), o desempate. “Ainda não estou com problemas mentais para aprovar uma coisa dessas. Não dá para querer legislar sobre a morte”, afirmou.
O prefeito, por sua vez, não se mostrou abalado com a decisão. Segundo ele, o objetivo de ser ouvido sobre a questão foi alcançado. Após a divulgação, diz Silva, o caso já chegou à esfera federal e o Conama estuda alterar a resolução para construção do cemitério na região. Curiosamente, em janeiro, antes da definição sobre a nova lei, o número de mortes na cidade caiu pela metade.
Foram sete sepultamentos no mês - normalmente são 15. Ontem, a família de Angelo Rogrigues de Oliveira, 83 anos, o falecido mais recente de Biritiba-Mirim, se dizia privilegiada por ele já ter uma vaga no cemitério. “Será enterrado no mesmo local onde foram outros quatro parentes nossos”, disse a filha, Luzia de Oliveira, 45 anos.
