São Paulo - O pacote da habitação divulgado anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai gerar uma redução de apenas 1,2% no custo da casa própria, segundo cálculos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP). Com isso, um imóvel que custava R$ 100 mil poderá ser vendido para o consumidor por R$ 98,8 mil.
O cálculo de baseia nas medidas do pacote, que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 13 itens de uma cesta básica da construção civil e reduz para 5% o IPI de outros 28 produtos. Para o presidente do SindusCon-SP, João Claudio Robusti, a redução é muito pequena para aquecer as vendas de imóveis novos. “O corte foi muito pequeno para gerar um impacto significativo.”
Segundo ele, o setor esperava que a isenção do atingisse todos os itens de materiais de construção. “Se a isenção fosse mais ampla, a redução no custo final do imóvel seria de 3%. Mas a lista de produtos beneficiados é muito pequena.” Além disso, Robusti disse que o benefício levará de 30 a 60 dias para chegar ao consumidor final. “Existe um estoque, tanto de imóveis quanto de materiais de construção, que foram comprados com um IPI menor. Até esse estoque acabar, o custo final continuará a ser o mesmo.”
Fora do pacote
Entre os itens que estavam sendo negociados entre o governo e o setor de construção civil que ficaram de fora do pacote está a redução do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as empresas que constroem moradias populares. Também não entrou no pacote a criação do crédito consignado - com desconto em folha - para a habitação, o que poderia reduzir o juro do financiamento.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, disse que a Fazenda continua discutindo outras formas de incentivar a construção civil. “A equipe econômica fez as contas e não deu para fechar esses pontos (redução de IR e CSLL) a tempo da divulgação do pacote. Mas o assunto não morreu. Não é porque não aconteceu agora que o tema não pode ser viabilizado depois. A discussão continua.”
