Mesmo após a revisão dos valores da planta genérica para a cobrança do tributo, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2006 não faz justiça social. A diferença entre os valores praticados por metro quadrado na periferia e em áreas nobres não contemplam o abismo social que existe entre essas regiões. Para o economista e consultor financeiro Adriano Fabri, além de se acentuar a diferença entre os preços da nova tabela praticada pela prefeitura, a alíquota de 0,8% cobrada para todas as construções da cidade também deveria ser diferenciada pela região e renda do contribuinte.
Segundo Fabri, apesar da diferença do metro quadrado entre casas construídas em áreas nobres e da periferia existir, ela não contempla a real diferença social da população. “O custo da construção para um morador da Pousada da Esperança, por exemplo, é proporcionalmente muito maior do que para um morador do condomínio Samambaia”, avalia o economista.
A nova tabela também assustou os contribuintes bauruenses. Mesmo sabendo que os valores iriam sofrer alterações, muitos não imaginavam que eles seriam tão maiores do que estavam acostumados a pagar. Um morador do Pousada da Esperança reclama que seu tributo aumentou 300% em relação ao ano passado, mas que o bairro não recebeu nenhuma melhoria que justificasse o percentual.
Nos últimos anos, a prefeitura não realizou nenhuma grande obra que pudesse contribuir para valorização imobiliária na periferia. Em contrapartida, a duplicação e extensão da avenida Getúlio Vargas, no mínimo, dobrou o valor de casas e terrenos no local. E isso não refletiu de forma correspondente no valor do IPTU, que é cobrado em cima do valor venal total da construção e não de seu valor de mercado.
Caso fosse cobrado em cima dos valores praticados pelas imobiliárias, o metro quadrado de área construída no condomínio Samambaia por exemplo, pode chegar a R$ 700,00. Mas, pela tabela da prefeitura, ele vale R$ 375,00, se for uma casa de padrão fino. Já na Vila Esperança, o valor do metro quadrado construído de uma casa popular é R$ 24,00, segundo a tabela da prefeitura. O preço pedido pelo mercado é praticamente o mesmo.
Algumas diferenças, no entanto, diminuíram. A mesma casa do condomínio nobre, que ano passado pagava IPTU de R$ 494,00, teve o seu tributo reajustado em 187% e em 2006 pagará R$ 1.419,00. Mas na outra ponta, a casa popular da Vila Esperança também sofreu um duro reajuste. Ano passado pagou para o município R$ 27,00 e neste ano vai ter que desembolsar 207% a mais. O imposto passou para R$ 83,00. “Essa nova forma de pagamento do IPTU distribui o mesmo percentual para todos os contribuintes. Seria mais justo, além de valores de metros quadrados mais correspondentes à região, uma alíquota que também contemplasse essa diferença”, avalia Fabri.
