Itapuí – Vereadores da Câmara Municipal de Itapuí (44 quilômetros de Bauru) investigam denúncia de que, supostamente, uma funcionária de alto escalão da Associação de Pais e Mestres (APM) do município estaria recebendo dois salários, um do Estado e outro da prefeitura.
Depois de 12 anos, no mês passado, o Executivo deixou de repassar subvenções para a APM. A interrupção do repasse, segundo o vereador Valdir Maia (PDT), teria ocorrido por recomendação do Tribunal de Contas.
“Tinha uns 15 funcionários que prestavam serviço, era uma parceria com a prefeitura. Aí ela mandou cortar (a subvenção) e disse que o Tribunal de Contas exigiu”, explica o vereador.
A vereadora e presidente da Câmara, Rita de Cássia Souto Xavier (PSDB), explica que depois que houve os cortes de funcionários na APM, alguns deles ficaram revoltados e teriam feito a denúncia de que uma funcionária, de alto escalão, além de receber o salário do Estado estaria recebendo também um salário do município. “Ela, por ser funcionária do Estado, não pode ter dois rendimentos na mesma instituição. Ela recebe R$ 1.240,00 na APM. Nós não temos provas ainda. Nós pedimos as contas da APM para saber quem recebia para ter certeza”, esclarece a vereadora.
Maia critica o Executivo por não liberar ao Legislativo o acesso aos balancetes analíticos da prefeitura. “A gente não tem mais acesso na prefeitura porque o prefeito fechou as portas para a gente. Eu estou entrando com uma ação judicial pedindo os balancetes do ano passado, os balancetes analíticos e não os sintéticos, e também o balancete analítico de janeiro. Protocolamos no Ministério Público e protocolamos no Fórum uma representação e uma ação judicial”, comenta.
O vereador explica que o caso será investigado e que se for confirmado o duplo salário da funcionária vai exigir a devolução do dinheiro. “A gente vai pedir a devolução do dinheiro, a restituição. Cabe também um processo de improbidade administrativa”, comenta.
