O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) lançou ontem em Bauru uma campanha cujo objetivo é orientar os pais de alunos quanto à necessidade de escolher um estabelecimento devidamente registrado. A campanha é em resposta a uma pesquisa encomendada pelo sindicato que apontou que 25% das escolas particulares do ensino infantil em todo o Estado de São Paulo funcionam de forma irregular.
Os números foram apresentados ontem, em reunião regional de mantenedores de escolas particulares com a diretoria do Sieeesp. Porém, o Departamento de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação informou que as 40 escolas de ensino infantil cadastradas em Bauru estão regularizadas, ou seja, possuem alvará para funcionamento.
As escolas de educação infantil (creche e pré-escola) obtêm a autorização na Secretaria Municipal de Educação. Já escolas que ministrem aulas do ensino fundamental e médio precisam de autorização da Secretaria Estadual de Educação. Em Bauru, cerca de 47 mil alunos freqüentam escolas particulares. Destes, 13.138 estão matriculados em creches e pré-escolas.
Segundo o presidente do Sieeesp, José Augusto de Mattos Lourenço, a campanha é voltada principalmente para escolas que oferecem educação infantil. Neste segmento estariam o maior número de escolas não legalizadas. “Pela lei ( n.º 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), as escolas já deveriam estar regularizadas há pelo menos 10 anos, já que foi assinada em 1996”, diz.
Conseqüentemente, a não regularização pode acarretar, na opinião do educador, na falta de qualidade na educação. “A fase infantil é a mais importante porque configura a época de desenvolvimento da criança. Por isso é importante estudar em uma escola regularizada”, justifica Lourenço. Para o diretor regional do Sieesp de Bauru, Gerson Trevizani, as escolas que funcionam de maneira clandestina são um risco para a segurança das crianças. “Sem regularização, a escola pode ter professores e funcionários sem habilidades necessárias, o que compromete a segurança de toda a família”, diz.
Para denunciar, os pais precisam procurar a Secretaria Municipal ou Estadual de Educação. Durante a reunião, os representantes das escolas particulares discutiram a implementação do ensino fundamental de nove anos. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o ensino fundamental de nove anos, mas as redes pública e particular têm até 2010 para implantar o sistema.
Para algumas escolas particulares, a mudança já começou. Mas, na prática, o currículo escolar não será alterado, apenas a nomenclatura das séries. O aluno que frequentou a pré-escola no ano passado e estaria matriculado na 1.ª série neste ano irá estudar, na verdade, no 2.º ano em 2006. “Não houve tantas mudanças nas instituições particulares, mas no caso de escolas públicas, será a chance dos alunos passarem mais um ano na escola, deixando de ficar nas ruas”, opina.
