Em todo o mundo, são vendidos em média 800 milhões de aparelhos celulares ao ano. Em setembro, o Brasil registrou 80 milhões de telefones móveis em funcionamento. Mas nem todos estão operando direito. Como qualquer aparelho eletrônico, os celulares não estão livres de defeitos e os consumidores estão atentos. O órgão de defesa do consumidor (Procon) de Bauru registra uma média de 1.500 reclamações todos os anos sobre telefones celulares com defeitos.
Tálita Rosa ainda está pagando as prestações de seu aparelho, mas o celular continua na assistência técnica. Ela comprou o telefone no final do ano passado e, de lá para cá, tem tido muita dor de cabeça. O aparelho começou a dar defeito com dois meses de uso e depois não saiu mais do conserto. “Ele pifou e tive que levar na assistência autorizada para o conserto. Eles estavam sem a peça, então esperei uns 15 dias até ficar pronto”, conta. Pouco tempo depois, o telefone voltou a apresentar problemas. “Dessa vez foi no áudio. Fiquei mais 20 dias sem o aparelho”, lembra.
Ontem, ela estava novamente sem o seu telefone, que mais uma vez esperava no conserto. Para minimizar os transtornos de ficar sem o utensílio, ela recebeu um aparelho substitutivo. “Tem que tomar o maior cuidado porque não é meu. E se estragar esse aparelho?”, preocupa-se. Mas para Rosa, a falta de interesse da empresa que fabrica o aparelho é o que mais aborrece. “Eu mandei e-mails, tentei entrar em contato e eles só foram me ligar anteontem. E me ofereceram um aparelho novo do mesmo modelo. Mas esse já me deu tanto trabalho, para que vou querer outro igual?” questiona.
Segundo Amauri Roma, coordenador do Procon, a entidade realiza uma audiência por dia entre consumidores lesados e as empresas, representantes ou assistências técnicas de aparelhos celulares. “Tentamos uma conciliação. Ou o comprador recebe um novo aparelho ou tem o seu dinheiro de volta, caso seja comprovado o prejuízo”, explica o coordenador.
Todas as marcas possuem reclamações no Procon, observa Roma. “É proporcional ao número de aparelhos na cidade”, conta. Mas o coordenador adverte que, se o aparelho for comprado de particulares, o Procon não pode mais registrar queixas contra a empresa fabricante. “Não se caracteriza uma relação de consumo”, explica Roma.
Para registrar uma reclamação, o consumidor deve provar que o telefone ficou mais de 30 dias no conserto. “Ele deve guardar as ordens de serviço que comprovem o período”, avisa Roma. Com esses documentos, junto da nota fiscal, o proprietário do aparelho pode procurar o órgão. A empresa responsável é notificada e depois é realizada a audiência. Se o consumidor e o responsável pelo aparelho não entrarem em acordo, o caso é encaminhado ao Juizado Especial de Pequenas Causas.
