A utilização da estrutura poliesportiva do Centro Social Urbano (CSU) do Jardim Bela Vista por particulares dependia do pagamento de “aluguel” para a ex-diretora do órgão estadual, Mariá Longue. O valor dos pagamentos, de R$ 800,00 mensais, para o uso do espaço público para a realização de atividades de musculação, academia e natação é confirmado por recibos assinados pela própria servidora estadual, a mesma que confessou ter recebido por restituições fraudulentas em contas de água do órgão em conta-corrente pessoal, entre os anos de 2000 e 2002.
A cobrança irregular pela cessão das instalações da estrutura pública já tinha sido denunciada, em setembro de 2001, pelo coordenador de aulas de judô no local, Paulo Fittipaldi. Ele reclamou, na época, que foi impedido de continuar ministrando aulas no CSU em razão do não-pagamento de uma taxa mensal, à época, de R$ 200,00. Não há, entretanto, nenhuma informação sobre as conseqüências da denúncia.
Na prática, não consta nem que o caso tenha sido apurado pelo Estado. De outro lado, a ex-diretora permaneceu no cargo até o início deste ano, quando o JC revelou sua confissão de que recebia junto ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) por restituições ilegais de valores em contas de água do CSU.
Em setembro de 2001, o próprio professor de judô denunciou a cobrança ilegal classificando a taxa de “propina”. Sem que nenhuma providência tenha sido adotada para eliminar a exploração irregular do espaço público através das ações da ex-diretora, os profissionais que ministram cursos no local continuaram sendo obrigados a pagar o exigido por Longue para manter as atividades.
Agora, a professora de educação física Rosa Inez Baraviera conta que a manutenção de atividades de musculação, hidroginástica, condicionamento físico e natação nas dependências do CSU da Bela Vista dependeu do pagamento de R$ 800,00 como aluguel. “Nós temos recibos assinados pela própria diretora do local apontando o valor cobrado como aluguel dos espaços. Nós sempre pagamos R$ 500,00 para utilizar o espaço destinado à musculação e R$ 300,00 para a piscina”, revela Rosa.
A empresária constituiu uma academia no local em julho de 2000, convidada pela própria Mariá Longue para desenvolver atividades físicas e esportivas na área. “Mas a estrutura era precária, então o Native Paulo Daniel, profissional e empresário respeitado no ramo, me convidou para assumir esse desafio de oferecer atividades no bairro. O investimento em melhorias, reforma e instalações foi feito por nós porque a estrutura era péssima e estava abandonada pelo Estado há 10 anos”, conta.
A professora ainda guarda, em um álbum, as imagens da situação precária das instalações do CSU e, depois, com as benfeitorias realizadas. “Mexemos em muro, na piscina, no alambrado, instalamos salão para abrigar atividades, isso através de contrato de parceria por cinco anos, com vencimento em 11 de setembro do ano passado.
Na parceria assumida com a ex-diretora do órgão estadual, a academia foi autorizada a cobrar R$ 10,00 por aluno matriculado nas atividades. Com o tempo, a ex-diretora foi autorizando a cessão dos espaços por outras atividades. Atualmente, o CSU abriga 10 cursos e sete atividades esportivas, sendo, além das modalidades já mencionadas, judô, balé, computação, inglês, jiu-jitsu e outros.
O diretor que assumiu no lugar de Longue, Paulo Roberto Silveira, comentou que não há registro contábil de entrada de receitas do período no local. A professora Rosa Baraviera diz que Mariá alegava que o valor cobrado como taxa ou aluguel era para cobrir “contas de água e luz”. Mas o atual diretor esclarece que o órgão não tem receita própria. “Não manipulamos dinheiro aqui. As contas de água e luz são enviadas para o Estado e a Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer efetua os pagamentos diretamente para os órgãos como DAE e CFPL”, cita.
Inquérito policial
Contatada para falar sobre o assunto, ontem à noite, Mariá Longue disse que não tinha mais nada a acrescentar além do que já disse em inquérito na Polícia Civil.
Em depoimento no 3º Distrito Policial, Mariá Longue, não falou sobre a cobrança dos “aluguéis” para a cessão de espaços do CSU. Ela confessou ao delegado Luís Carlos Amado que recebia em nome do órgão estadual por restituições de valores de contas de água do DAE.
Conforme antecipou o JC no início deste ano, Mariá afirmou que 70% do valor obtido da fraude nas contas eram repassados para o ex-diretor do DAE, Nivaldo Nunes Caetano. “Eu ficava com 30%. Os 70% restantes iam para o Macalé”, disse ela, em referência ao apelido de Caetano.
O fato está sendo apurado como crime de peculato por solicitação do Ministério Público (MP). Este crime se caracteriza pela apropriação por funcionário público de valores ou bens, em função do cargo, para si ou em favor de terceiros. Macalé prestou depoimento e negou que tenha recebido parte do dinheiro vindo das fraudes nas restituições de contas do CSU, conforme ela declara. Ele conhece Mariá desde 2000. Na época, Macalé era servidor cedido pelo DAE para trabalhar no CSU. Depois, ele se tornou diretor de serviços na autarquia, na gestão de Nilson Costa.
