Contar com o serviço alternativo de vans oferecido aos portadores de deficiência em Bauru é, atualmente, tão difícil quanto transitar pela cidade com cadeira de rodas. Ao todo, 502 pessoas com necessidades especiais disputam, semanalmente, o serviço “porta a porta” prestado por meio de três veículos. As queixas denunciaram a demanda reprimida ao Ministério Público (MP), que propôs com ação civil pública cobrando pelo menos mais três vans da administração municipal.
Para a felicidade de Natalina Barbosa Teixeira, uma das reclamantes, a Justiça deferiu o pedido e, no final de dezembro, deu 40 dias para que a prefeitura aumentasse a frota, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na gestão anterior. Caso contrário, teria de arcar com a multa diária de 40 salários mínimos.
A administração municipal, por sua vez, impetrou recurso, que suspendeu a execução da ação. “Alguma coisa tem de ser feita. Nesta semana, eu não consegui agendar (a fisioterapia do marido para a próxima semana). Fiquei das 7h40 às 10h tentando (linha). Quando consegui, (a agenda) estava esgotada. Tirando isso, o serviço é muito bom, não tenho do que reclamar”, diz Natalina.
Sebastião, o marido dela, só sai de casa quando pode contar com o serviço, cujo agendamento é feito sempre às quintas-feiras. Ele teme eventuais acidentes ao sair de cadeira de rodas pelas ruas esburacadas de Bauru. “É perigoso, pode quebrar (a cadeira) ou cair. Além disso, nem todas as linhas (de ônibus) passam por aqui”, acrescenta Natalina.
Rota
O itinerário ideal para atender este público específico já vem sendo elaborado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb). O estudo é necessário porque, a partir do próximo mês, dos 76 novos ônibus que entrarão em operação na cidade em substituição aos veículos velhos, 50 estarão adaptados para transportar portadores de deficiência física.
Conforme o JC já divulgou, atualmente, existem três ônibus adaptados que circulam na linha Bauru Especial, percorrendo um trajeto que passa por hospitais, Centro da cidade e rodoviária. A adaptação dos ônibus circulares, além de respeitar o decreto 5.296 (sancionado pelo governo federal em 2004), também suprirá a demanda por vans, que buscam o portador de deficiência em casa e o leva à porta do local solicitado.
O entendimento é compartilhado pela prefeitura, Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Bauru (Transurb) e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude).
“Muitos cadeirantes (que usam cadeira de rodas) dizem que preferem o direito de ir e vir, sem depender da van. Da forma como está, o serviço de van nunca vai atender a todos. Vamos aguardar (os 50 ônibus) e monitorar por dois meses. Se não funcionar, pleitearemos mais vans”, diz Fujika Kassai Silva, coordenadora do Comude.
