A reforma cambial, que está tramitando no Congresso Nacional desde o último dia 8, pode beneficiar a exportação. A avaliação é do diretor do Departamento de Ação Regional (Depar) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em Bauru, José Luiz Miranda Simonelli. Para ele, se for aprovada, a reforma irá ampliar a competitividade da indústria nacional, além de permitir que os governos estaduais e federais mantenham o controle sobre a exportação no País. A proposta da reforma foi elaborada pela Fiesp, em parceria com a Fundação Centro de Estudos Comércio Exterior (Funcex).
“A competitividade é muito forte no mercado externo e aqui as regras são bastante rigorosas, a partir de uma legislação ultrapassada, com mais de 50 anos”, diz o diretor do Depar Bauru. Simonelli também aponta que o Brasil é um dos poucos países que exigem a conversão em prazo limitado. “Atualmente, o exportador tem um prazo de 210 dias para fazer o fechamento do câmbio. Além disso, há vários pagamentos que poderiam ser feitos em moeda estrangeira, como fretes, por exemplo, que precisam ser convertidos. O empresário acaba arcando com todos esses custos”, acrescenta Simonelli.
Em sua análise, a atual legislação garante apenas o controle de divisas, o que não deixaria de ocorrer com a reforma cambial. “Acredito que um país que tenha maturidade cambial não possa ser submetido a esses conceitos. É preciso garantir a competitividade dos produtos nacionais em outros mercados”, salienta.
Em sua ótica, um país, para ser competitivo, deve ser menos burocrático e mais ágil. Além disso, Simonelli lembra que a legislação de câmbio possui muitas variáveis, o que acaba por confundir o exportador. “Pensando em ampliar o conhecimento dos empresários nessa área, o Depar, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), irá promover cursos e treinamentos que abordarão temas ‘além do chão de fábrica’”, comenta.
Em reunião semanal realizada na última terça-feira, os diretores do Depar Bauru José Luiz Miranda Simonelli, Claudemir Guedes Mesquiati e Luís Henrique Cardoso Patrício definiram, em acordo com a equipe do Senai de Bauru, a promoção de cursos para áreas administrativas, com temas voltados para legislação de câmbio, meio ambiente, “incoterms”, certificação, entre outros.