Amanhã fará um ano que Jonatan Bueno Garcia, de 17 anos, foi morto por outros internos a golpes de objeto pontiagudo (faca improvisada), na Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) de Bauru. A sindicância aberta pela Corregedoria da instituição para apurar a morte dele foi arquivada. A Febem concluiu que o crime ocorrido na unidade local foi premeditado pelos adolescentes e que não houve conivência de funcionários ou falta funcional.
A conclusão, informada pela assessoria de imprensa, não recebe a aprovação da mãe do rapaz e do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família no Estado de São Paulo (Sintraemfa). Para o diretor da entidade, Heitor Theodoro, houve falta administrativa porque, na ocasião, colocaram apenas três funcionários para atender 48 adolescentes.
“Hoje são em torno de oito funcionários. Isso pode não impedir novos tumultos, mas evita casos com morte. A sindicância de outras rebeliões e tumultos também foi arquivada. Foram falhas administrativas que culminaram com troca de diretores. É falha do órgão que investiga o caso”, afirma.
Conforme o JC publicou, até o primeiro semestre do ano passado, a unidade de Bauru passou por sucessivos problemas como fugas, motins, rebelião e até mesmo a morte de interno. De julho em diante, no entanto, época em que Antonio Alfredo Costela Parras assumiu a unidade, um período de calmaria foi iniciado.
Empurrão
Nem mesmo Theodoro duvida da dedicação do novo diretor, nem de sua política firme frente à unidade. No entanto, o sindicato aponta algumas circunstâncias que favorecem a gestão dele. O número de funcionários é uma delas. Segundo o sindicalista, os administradores anteriores não dispunham de 13 agentes de segurança, assim como não contavam com seis funcionários de apoio técnico, que trabalham diretamente dentro do pátio.
“Outros dez funcionários também voltaram de licença. É muito bom (que a equipe esteja completa). Evita que os funcionários se machuquem ou sejam afetados psicologicamente”, diz. Apesar do aspecto positivo apontado pelo diretor do sindicato, a assessoria de imprensa da Febem destaca que o número de funcionários continua o mesmo de administrações anteriores (13 agentes de segurança; 46 agentes de apoio técnico; 27 analistas técnicos e 26 administrativos).
Segundo o e-mail enviado à reportagem, o que mudou foi o método de trabalho aplicado pelo novo diretor e sua equipe. A assessoria de imprensa também informou que a Febem sempre reuniu na mesma unidade adolescentes com perfil semelhante. Portanto, não ficariam em Bauru, por exemplo, jovens com muitas reincidências, responsáveis por ato infracional grave ou com idade entre 18 e 21 anos.
“Nas outras administrações, a transferência para outras unidades acontecia, mas com mais dificuldade”, explica Theodoro. Dos 114 jovens da Comarca de Bauru atendidos pela Febem em medida de privação de liberdade, 43 estão em outras localidades. Ontem, a unidade de Bauru acolhia 69 adolescentes, sendo que a capacidade máxima é para 72 adolescentes. De acordo com a Febem, 98% dos internos são de Bauru e o restante das cidades vizinhas.
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Febem nega
A assessoria de imprensa da Febem nega que os funcionários de plantão no dia da morte de Jonatan não tenham separado os adolescentes durante o conflito. Dois deles teriam livrado outros três adolescentes de ferimentos graves como o sofrido pelo rapaz que morreu.
O órgão também reitera que, durante as investigações, não chegaram à Corregedoria sequer indícios de que servidores teriam fornecidos estiletes ou de que teriam mantido abertas as portas dos quartos da unidade. Já o trâmite do processo no Fórum local não foi informado porque o caso corre sob segredo de Justiça.
A primeira morte de adolescente na Febem de Bauru ocorreu num momento de tensão na instituição, motivada pela demissão de 1.751 funcionários em quatro unidades da Capital, o que desencadeou uma greve.
