Brasília - Com o objetivo de não onerar milhões de internautas, o governo federal decidiu adiar por até um ano a conversão da forma de cobrança das chamadas locais de telefonia fixa do pulso para o minuto. A mudança estava prevista para entrar em vigor entre março e julho deste ano. A decisão foi tomada em reunião realizada ontem na Casa Civil com a participação do ministro Hélio Costa (Comunicações) e de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De acordo com Hélio Costa, a Anatel vai enviar um ofício para as empresas ainda ontem para comunicar o adiamento da conversão. O ministro também justificou o adiamento com uma avaliação de que a mudança poderia ser prejudicial ao consumidor, principalmente para os usuário de Internet por meio de linha discada. De acordo com estudos da Anatel, a conversão de pulso para minutos beneficiaria os consumidores no caso das chamadas de até três minutos.
Ligações mais longas, como as realizadas por internautas, entretanto, ficariam mais caras. Após o Carnaval, o governo e a Anatel voltarão a se reunir com as empresas para discutir o assunto e buscar uma solução. A conversão da forma de cobrança está prevista nos novos contratos de concessão de telefonia fixa, assinados no final do ano passado pelas empresas.
Internet
O encarecimento do uso da Internet por linha discada com a conversão da forma de cobrança seria representativo. De acordo com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), uma chamada de dez minutos, por exemplo, ficaria 117,11% mais cara em São Paulo. Com o adiamento, o governo deixa de tomar uma medida impopular para mais de 4 milhões de internautas que utilizam a linha discada.
Os ministros terão agora tempo para discutir uma forma de garantir o acesso à Internet para a população de baixa renda, que não tem condições de custear a assinatura mensal de um plano de banda larga.
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Adiamento surpreende empresas
Brasília - A decisão do governo de adiar por até um ano o prazo para a conversão de pulso para minuto nas ligações locais de telefonia fixa surpreendeu a Abrafix, associação que representa as concessionárias de telefonia fixa. Ainda sem detalhes sobre a medida, o presidente-executivo da associação, José Fernandes Pauletti, avaliou que o adiamento do prazo para a obrigatoriedade da conversão seria indiferente para as empresas.
“Não sei se é bom para a sociedade”, disse Pauletti, ao comentar que a conversão seria melhor para os usuários, já que a contagem do serviço passaria a ser feita por uma “medida universal”, no caso, os minutos. Sobre o valor da ligação, ele destacou que os cálculos foram feitos pela Anatel para que a nova forma de medição das chamadas telefônicas fossem indiferentes do ponto de vista dos custos.
Segundo ele, as empresas já estariam preparadas e implementando as modificações, previstas para entrarem em vigor entre março e julho deste ano. Ele avaliou, entretanto, que a medida pode atrapalhar as empresas se a decisão do governo for a de proibir a conversão neste ano, e não só dar mais prazo para a implementação da medida, já que as operadoras já tinham um plano de investimentos em andamento.
