Barra Bonita - O prefeito de Barra Bonita, Mário Donizete Floriano Teixeira (PT), informou ontem que a prefeitura não vai pagar o auxílio-transporte a estudantes que freqüentam escolas fora do município. Segundo o prefeito, pelo menos neste primeiro semestre “será impossível” fazer o pagamento.
Ele disse que continua buscando alternativas para poder financiar o benefício. Além do próprio orçamento, o prefeito informou que pedirá ajuda aos governos federal e estadual. Nos próximos 15 dias, ele se reunirá com diversos parlamentares para tratar deste e de outros assuntos. “Prometemos o pagamento do auxílio-transporte na campanha e o desejo da administração é cumprir essa promessa”, afirmou.
Um dos aspectos que contribuíram para a suspensão do pagamento do benefício neste primeiro semestre, segundo informou a assessoria de imprensa da prefeitura, foi um precatório (débito judicial).
O débito se refere aos serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento e terraplenagem realizados em 1990, 1991 e 1992. A empresa Jaupavi consegui na Justiça o pagamento da dívida.
A prefeitura pagou o auxílio-transporte até meados de 2005 e interrompeu o pagamento no segundo semestre, justamente por conta do precatório. “Conhecíamos o orçamento do município e sabíamos que era possível pagar o benefício, mas não tínhamos conhecimento de um precatório referente a dívidas de 1990, 1991 e 1992”, argumentou o prefeito.
Outro ponto destacado por ele foi a queda no índice de participação do município na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o prefeito, a cidade perdeu em 2005 cerca de R$ 2 milhões na sua arrecadação. Para este ano, a perda é estimada em R$ 800 mil. A recuperação só deve ocorrer a partir de 2007.
Quase 1.000 estudantes freqüentam escolas fora do município. Se a prefeitura fosse pagar o benefício a todos eles, teria um gasto de aproximadamente R$ 150 mil mensais. No primeiro semestre do ano passado, o pagamento era feito a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos e cerca de 400 recebiam o auxílio transporte, gerando uma despesa ao município de cerca de R$ 50 mil mensais.
