Assim como acontece todos os anos, no mês que vem o salário dos trabalhadores com carteira assinada, autônomos e profissionais liberais - sindicalizados ou não -virá menor. A redução ocorrerá em todo País por conta do recolhimento da contribuição sindical. No ano passado, o imposto, que serve para financiar as atividades dos sindicatos, foi pago por 4,2 milhões de pessoas, gerando uma receita de R$ 882 milhões.
A subdelegada do Trabalho em Bauru, Maria Rita Maringoni, informa que a contribuição é obrigatória para empregados e empregadores, como determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os aposentados não são obrigados a contribuir, já que não estão inseridos na determinação, assim como os funcionários públicos, em razão de seus sindicatos serem mantidos por meio de mensalidades.
Para os empregados, a contribuição equivale a um dia de salário do mês anterior trabalhado. Já às empresas, o valor do imposto varia de acordo com o capital social da companhia.
Conforme Maringoni, 5% da arrecadação é distribuída às confederações (entidades sindicais de âmbito nacional), 15% às federações (entidades sindicais de âmbito estadual), 20% para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e, a maior fatia do bolo, 60%, para os sindicatos (entidades de âmbito municipal).
“A contribuição sindical é fiscalizada pelo Ministério do Trabalho. Se for constatada alguma irregularidade com o trabalhador, a punição será feita contra a empresa, a qual é obrigada a descontar e a recolher pelos funcionários,” explica a subdelegada.
Maringoni ressalta que a multa para quem não fizer o recolhimento é de, no mínimo, R$ 8,00.
A medida, instituída pelo artigo 579 da Lei Federal 5.452, de 1 de maio de 1943, é motivo de polêmica entre a classe trabalhadora. A professora de ensino fundamental Luciana Nóbrega, 35 anos, acha que a contribuição só vem a defasar ainda mais o salário do trabalhador.
“O imposto previdenciário consome 11% do que ganhamos e a contribuição sindical também desconta uma boa quantia. Para quem ganha muito, isso não faz tanta diferença. Mas para quem ganha pouco, como o professor, a perda é significativa”.
Para ela, o critério de contribuição tem de ser revisto. A cobrança, acredita a professora, teria que levar em consideração o salário de cada trabalhador.
O mototaxista João Gonçalves Filho, 42 anos, considera o imposto como uma forma a mais de o governo desbancar a renda do brasileiro. “Não é nada justo, porque já pagamos muitos impostos. O nosso bolso é prejudicado demais por essas tarifas. Em vez de diminuir, elas aumentam”, comenta.
Sindicatos
Para o Sindicato dos Comerciários em Bauru, o valor da contribuição deveria ser mais justo. O assessor de comunicação da entidade, Édson Quintiliano, defende que a legislação necessita ser alterada de forma a atender adequadamente o trabalhador e o sindicato.
“Trata-se de uma questão muito polêmica. Mas precisamos de um mecanismo que seja justo ao trabalhador e que, ao mesmo tempo, contemple as necessidades do sindicato. Porém, sem nenhuma exorbitância”, opina.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bauru, José Pascoal Alves, acha que a arrecadação é pertinente. Para ele, a contribuição acaba beneficiando o próprio trabalhador. “Temos que cumprir a lei e pensar que o sindicato sobrevive desse dinheiro. Além do mais, parte do que é arrecadado vai para o Ministério do Trabalho, que reverte à classe trabalhadora“, diz.
