O batente começa cedo. Por volta das 8h, a primeira tarefa do dia já deve estar cumprida. Durante o resto do expediente, que dura até o final da noite, ainda existem dezenas de coisas a serem feitas. Ao longo do dia, os serviços variam, mas a rotina é repetida durante toda a semana. O serviço é braçal e exige vigor físico, paciência e criatividade. E só agora o governo está estudando uma proposta que pretende oferecer aposentadoria para quem passou a vida trabalhando em casa.
Mulheres que passaram a vida toda cuidando da casa, mesmo tendo uma rotina que supera os limites descritos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nunca receberam um centavo pela dedicação. Muitas chegam à terceira idade sem nenhuma fonte de renda, dependendo da assistência da família e do poder público.
Para combater o problema, a deputada federal Luci Choinacki (PT/SC) criou um projeto de lei para inserir na previdência trabalhadores domésticos sem renda própria. O projeto está amparado pela emenda constitucional aprovada em julho do ano passado. Ela prevê um sistema especial de inclusão previdenciária para atender trabalhadores sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico e que sejam pertencentes a famílias de baixa renda.
Para a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Rosa Maria Morcelli, quase toda a população feminina de Bauru com mais de 60 anos teria direito ao benefício. “São mulheres que trabalharam a vida toda para a família e hoje moram de favor com parentes. Elas não têm mais saúde para fazer o que antes gerava renda”, conta.
Existem hoje no Brasil cerca de 1 milhão de mulheres donas de casa que já têm 60 anos e não recebem nenhum benefício por seu trabalho. Um estudo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostra que, se as tarefas domésticas fossem pagas, seria necessária uma montanha de dinheiro do tamanho de R$ 225,4 bilhões em 2004, uma fatia de 12,76% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Na ativa
Aos 66 anos, Jacira Fernandes Silva nunca contribuiu para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas trabalha desde os 13 anos, cuidando da casa. “Assim que terminei o primário, minha mãe ficou muito doente. Então, comecei a ajudar a cuidar da casa, dos meus cinco irmãos e de meu pai”, recorda.
Depois que se casou, continuou com o serviço doméstico. Atualmente, a saúde já não permite que ela faça os trabalhos de crochê e tricô que ajudavam no orçamento. “Só a aposentadoria do meu marido não daria para manter a casa, então ele continuou trabalhando, com 71 anos”, diz.
Apesar da vida dedicada ao serviço doméstico, Silva não parou. Ainda hoje, realiza as tarefas de casa e ajuda a filha, levando a neta na escola. Além disso, todos os finais de semana participa do programa Escola da Família, dando aulas de tricô e crochê na escola estadual Eduardo Velho Filho. Silva também participa das atividades da igreja que freqüenta. “Eu sou muito ativa. Só não tenho atividade remunerada”, brinca.
Ela não está confiante na aprovação do projeto de lei que garante a aposentadoria aos trabalhadores domésticos, mas já sabe o que faria com o benefício, se fosse aprovado. “Eu contrataria alguém para me ajudar.”
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Milhares de assinaturas
O Conselho Municipal da Condição Feminina iniciou em outubro uma campanha para incentivar a aprovação do projeto de lei da deputada Luci Choinacki (PT/SC), pela aposentadoria dos trabalhadores domésticos sem remuneração, que está em tramitação no Congresso Nacional. Foi criado um comitê que recolhia assinaturas de pessoas que apóiam a proposta. A meta era atingir 20 mil pessoas, número que representa 10% dos eleitores de Bauru. O abaixo-assinado não atingiu esse montante, mas colocou Bauru entre as cidades que demonstraram apoio ao projeto.
Para a presidente do conselho, Rosa Maria Morcelli, faltou infra-estrutura. “Não tínhamos voluntários suficientes, não conseguimos chegar aos bairros. Ficamos sem papel, sem xerox”, enumera a dirigente. Mas a principal dificuldade foi conseguir as assinaturas. “Não foi fácil. Ainda existe muito conservadorismo. Para muita gente, trabalho é só aquele com carteira assinada e patrão”, aponta a dirigente.
“Muitas listas ainda não retornaram, mas o total de assinaturas não vai chegar a 10 mil” prevê. O abaixo-assinado será enviado até o dia 8 de março para Brasília.
