A publicação do edital de licitação para terceirização dos serviços da coleta de lixo e varrição de vias públicas só fez aumentar o tom das críticas de vereadores com relação ao processo. Crítico da terceirização, Marcelo Borges (PSDB) afirmou que da forma como está, o processo vai beneficiar empresas de grande porte, com condições de realizar os dois serviços.
Para o tucano, se o edital prever que a mesma empresa seja responsável por coleta e varrição, o processo ficará restrito aos grandes grupos. “Uma empresa pequena, que tenha condições de fazer a varrição das ruas, mas não tenha como comprar caminhões para fazer a coleta, será preterida do processo”, disse Borges.
Segundo ele, deveria constar no edital que as empresas interessadas pudessem optar por qual serviço seriam responsáveis. “A coleta e a varrição não podem estar vinculadas. Se for desse modo não é livre concorrência”, frisou, avaliando que desta forma a concorrência será mais justa, já que abrirá espaço às pequenas empresas.
O líder do prefeito na Câmara Municipal, Antônio Faria Neto (PDT), rebateu as críticas do tucano e afirmou que não é possível separar a coleta da varrição. Para ele, duas empresas operando na cidade iria gerar conflito de interesses. “Sempre que houvesse problemas, uma empresa iria culpar a outra. Não funciona”, disse Faria Neto.
O vereador Primo Mangialardo (PV) se queixou da falta de informações a respeito do processo de licitação e voltou a criticar o que chama de “falta de transparência na terceirização”. De acordo com o vereador, desde o início a prefeitura tem deixado os vereadores de fora das discussões.
Mangialardo também não poupou críticas à administração por ter tirado os representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) da comissão de licitação. “Justamente o Ciesp, que se posicionou contra o edital, foi deixado de fora da comissão”, reclamou.
Mas o presidente da Emdurb, Renato Purini, revelou ontem que o Ciesp informou, através de ofício, que não enviou nome de representante para compor a comissão de fiscalização por falha humana, indicando que uma secretária teria entregue o convite tardiamente à direção. O Ciesp lamenta não fazer parte da comissão.
Plano
Na opinião do vereador Rodrigo Agostinho (PMDB), o que falta em Bauru é legislação específica sobre o lixo e um plano municipal de limpeza pública. “Não adianta só discutir a coleta. Temos inúmeros resíduos que não têm destinação adequada”, ressaltou.
Agostinho argumenta que há muito tempo a coleta de lixo não funciona como deveria, porque não engloba coleta seletiva, entulhos e resíduos hospitalares. “Enquanto não houver um marco regulatório eficiente, vamos discutir a questão do lixo na cidade”, afirmou.
