Acostumados à rotina de montar e desmontar barracas, sem-terra do Grupo Terra Nossa deixaram ontem a área do Horto Florestal Aymorés localizada na divisa entre Bauru e Pederneiras que haviam ocupado no final do mês passado. Eles saíram do terreno para cumprir liminar de reintegração de posse concedida pela Justiça e retornaram para outra parte do horto cujas terras já foram destinadas para reforma agrária. Desde que ocuparam o horto, em 2003, esta foi a 10.ª vez que os sem-terra têm que sair da área que estão.
Por volta das 9h, o feijão e a carne moída já estavam cozinhando em fogão a lenha improvisado no acampamento dos sem-terra quando uma oficiala de justiça e a Polícia Militar chegaram. As 40 famílias que ocuparam mais uma parte de do horto no último dia 15 já sabiam da liminar de reintegração de posse concedida pela juíza da 1.ª Vara Cível de Pederneiras, Ana Carolina Achôa de Oliveira, mas tentavam uma manobra judicial de última hora para permanecer no local.
Sem conseguir suspender a liminar - os sem-terra impetraram agravo de instrumento no Supremo Tribunal Federal - as famílias decidiram, em assembléia, deixar pacificamente o local. O pedido de reintegração de posse foi feito pelo empresário Luiz Carlos Pagani, que afirma ser proprietário da área de 378 alqueires do horto.
A PM acompanhou a saída dos sem-terra, que durou das 9h ao meio-dia, com um efetivo de 70 policiais e 14 viaturas - inclusive cavalaria e Base Móvel Comunitária - para garantir a execução do mandado judicial. “A força só seria usada como último recurso. Primeiro, demos a opção para eles (sem-terra) saírem pacificamente e foi o que aconteceu”, disse o comandante interino do 4º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI), major José Humberto Nardo.
“Pode abrir a porteira. Vamos sair, mas voltaremos”, disse o coordenador do Grupo Terra Nossa, Celso Costa, ontem às 10h, quando começou a desocupação da área. Segundo o coordenador, o agravo de instrumento poderá sair hoje. “Assim que conseguirmos (o agravo), as famílias retornarão ao acampamento”, garantiu. A Justiça providenciou três caminhões para fazer o transporte dos sem-terra até o assentamento, próximo da área recém ocupada.
Antes de deixar o terreno, os sem-terra almoçaram e o ônibus da prefeitura levou as crianças para a escola. Sônia Beatriz de Jesus foi uma das responsáveis pela alimentação das crianças. “A nossa cozinha é comunitária. Primeiro, almoçam as crianças e os idosos. Só depois os adultos comem”, explica. Acostumada com a vida sem luxo, na última gravidez, ela deu à luz Wanderlei Mateus de Jesus, 3 anos, no acampamento dos sem-terra.
“Não temos energia elétrica e nem água encanada, mas vivemos bem”, diz. A água é mesmo uma das dificuldades mais comuns do dia-a-dia dos sem-terra: é preciso caminhar aproximadamente quatro quilômetros para conseguir água.
Assim que os policiais e a oficial de justiça chegaram ao horto para cumprir a liminar de reintegração de posse, as mulheres sem-terra se reuniram para rezar em uma das barracas improvisadas com lona e madeira. Elas pediam auxílio divino para que não houvesse violência durante a desocupação.
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Desapropriação
Em agosto do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obteve da União toda a área do Horto Florestal Aymores, 5.262,12 hectares, que pertencia à Rede Ferroviária Federal (RFFSA).
Com a liquidação da empresa, a área foi incorporada ao Serviço de Patrimônio da União e liberada para fins de desapropriação para reforma agrária. As 108 famílias que estão no horto desde 2003 aguardam contratos do termo de uso da terra que ocupam.
