Madri - A seção espanhola da Anistia Internacional (AI) publicou um informe ontem em que denuncia que ao menos 36 países têm leis que discriminam as mulheres, como a Arábia Saudita, que não permite que as pessoas do sexo feminino votem, ou a Nigéria, onde a violência doméstica fica impune. O Afeganistão lidera o ranking.
“A discriminação está presente na cultura e na religião, mas também no marco jurídico do próprio Estado sobre aspectos familiares, econômicos, trabalhistas e de outras naturezas”, assinala o informe. Para a AI, a violência contra as mulheres se alimenta da discriminação e a reforça.
Este trabalho da organização não-governamental concentra-se nas leis discriminatórias que estão em vigor em ao menos 36 países. Elas “refletem a existência de desigualdade e discriminação contra a mulher, ao mesmo tempo em que fomentam e perpetuam a violência contra as mulheres existente nas suas sociedades”.
O estudo mostra que, mesmo que alguns países adotem em seus códigos leis que estabelecem o princípio da igualdade dos sexos, a forma de aplicá-las, a distribuição inadequada de recursos e a ausência de distinção entre os seus efeitos entre homens e mulheres “conduzem a uma discriminação de fato, pela qual os Estados são responsáveis”. “Sem igualdade de direitos, as mulheres não têm recursos para fazer frente à discriminação que sofrem em todos os aspectos de sua vida”, afirma o documento.
Bush
O presidente dos EUA, George W. Bush, disse ontem que democracias só atingem seu potencial quando as mulheres podem participar completamente da sociedade. A declaração foi feita durante celebração na Casa Branca pelo Dia Internacional da Mulher. Bush destacou o Irã, a Coréia do Norte e Mianmar como exemplos de supressão dos direitos das mulheres. “Os EUA vão ajudar as mulheres a defender sua liberdade, não importa onde vivam”, declarou o presidente diante da audiência que incluiu líderes iraquianas e afegãs.
Bush também falou dos casos de mulheres que se destacam em seus países. Ele mencionou as mulheres em posições de liderança política na Alemanha (a chanceler Angela Merkel), no Chile (a presidente eleita Michelle Bachelet) e nas Filipinas (a presidente Gloria Macapagal Arroyo) e também o crescimento da participação feminina em países como Ruanda, onde as mulheres representam quase metade do Parlamento. “Enquanto se tornam parte do processo democrático, as mulheres ajudam a espalhar liberdade, justiça e, o mais importante, esperança para o futuro”, disse Bush.
