Um dia após ter informado que 443 alunos da rede estadual de ensino em Bauru não têm mais direito ao transporte escolar gratuito, ontem a Diretoria Regional de Ensino de Bauru refez as contas e anunciou que, na verdade, são 278 estudantes que perderam o benefício. A argumentação é que eles moram a menos de dois quilômetros de onde estudam.
O número de alunos que perdeu o transporte gratuito foi enviado à Promotoria da Infância e Juventude, que anteontem recebeu abaixo-assinado de 15 mães. Elas estavam indignadas com o fato de seus filhos ficarem sem ônibus escolar. Assim que recebeu a denúncia, o promotor da Infância e Juventude, Lucas Pimentel de Oliveira, instaurou procedimento investigativo e solicitou informações à Diretoria de Ensino.
A maioria das mães que procurarou o promotor alegou que mora longe da escola e seria prejudicada com o ‘corte’. No novo levantamento, a Diretoria Regional de Ensino informou que 278 alunos de três escolas estaduais – José Viaranda, Antônio Serralvo Sobrinho e Ada Cariani Avalone - ficaram sem transporte após aplicação da resolução da Secretaria da Educação do Estado que estabelece que apenas os estudantes matriculados em escolas a mais de dois quilômetros de suas casas têm direito ao benefício.
A Diretoria Regional de Ensino alegou, em documento enviado à Promotoria, que os alunos que perderam o benefício moram há menos de dois quilômetros da escola. Junto com o documento, a dirigente regional de ensino, Vera Nilce Jarussi Gomes de Sá, destacou possíveis soluções para alguns problemas anunciados pelas mães de alunos. “Elas (mães) citaram que a rua Bernardino de Campo não tem calçada. Solicitamos que seja colocado calçamento na rua. Além disso, em ruas de movimento, seria necessário faixa de pedestre e semáforo”, diz.
Ontem, o promotor disse que após receber as informações da Diretoria de Ensino, decidirá se vai ou não entrar com ação civil pública para garantir o transporte gratuito aos estudantes da rede estadual.
“Trabalhei no Fórum hoje (ontem) e não tomei conhecimento do documento da Diretoria (de ensino). Mesmo assim, já sei que a análise será demorada porque teremos que estudar caso a caso. Os pais alegam que moram há mais de dois quilômetros da escola e a Diretoria de Ensino diz o contrário”, explica.
Para disciplinar o transporte coletivo, a dirigente de ensino disse que os alunos terão uma carteirinha de identificação. “O documento terá o nome do aluno e a escola que pertence. Todos que usam o transporte terão que usá-la. Alguns alunos que não estão incluídos na listagem, estão pegando carona no ônibus escolar indevidamente”, diz Vera Nilce.
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Números
Apesar de 278 alunos terem perdido o direito ao ônibus escolar gratuito, de acordo com o levantamento da Diretoria Regional de Ensino, o número total de transportados aumentou de 2.675 no ano passado para 2.993 neste ano.
Isso porque os alunos do ensino médio que moravam na zona rural recebiam passe escolar e utilizaram transporte coletivo. Desde o início do ano, no entanto, 562 alunos do ensino médio que moram na zona rural passaram a utilizar o transporte escolar, juntamente com outros 2.431 alunos do ensino médio, totalizando 2.993 estudantes.
O transporte escolar, tanto para alunos da rede estadual quando para os da rede municipal, é oferecido pela Prefeitura de Bauru através de convênio com o governo do Estado, do qual recebe verba para o serviço.
