O relator da CPI dos Medicamentos, deputado Ney Lopes (PFL-RN), foi informado pela reportagem que os processos relativos à Comissão estavam sendo sistematicamente arquivados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), apesar do primeiro arquivamento ter ocorrido há mais de um ano. “O Congresso não tem mecanismos para acompanhar os resultados”, afirmou, uma hora após o pedido de entrevista.
Autor de um relatório de 420 páginas, ele se declarou perplexo com a decisão do Cade. “Minha posição é que, diante dos fatos apurados, não se justifica o arquivamento, pois havia sinais evidentes de um cartel”, disse. Lopes acenou com a possibilidade de acionar o procurador José Elaeres Teixeira, mas não sabia que ele concordava com a decisão dos conselheiros.
O deputado Arnaldo Faria de Sá, que foi também um dos subrelatores e o terceiro vice-presidente da CPI nega que a CPI tenha terminado em pizza. “Fizemos várias propostas ao MP, PF, ao próprio Congresso Nacional. Houve votação máxima dos parlamentares pelas providências. Se Cade, MP e PF não completaram os trabalhos, não foi pela CPI”, diz. Sobre a afirmação do procurador de que o trabalho foi inconsistente, ataca: “É desculpa de procurador, porque ele poderia produzir novas provas. É desculpa de quem não fez devidamente o seu trabalho.”
Sá ainda destaca o trabalho da comissão. “Uma das propostas que encaminhamos ao Executivo, ainda no governo passado e também no atual, e que não foi implantado, é sobre o acesso aos medicamentos. Isso que o governo chama de Farmácia do Povo não teve a multiplicidade que deveria ter. Não contemplaram a proposta da CPI. Essa é a maior falha, independente da conversa do procurador, dos conselheiros. O que está faltando é isso, acesso aos medicamentos. E até hoje o Executivo não fez o que deveria ser feito. Quem popularizou os genéricos foi a CPI. Forçamos o Ministério da Saúde a facilitar - vários genéricos foram lançados antes do fim da CPI”, afirma.
Os demais deputados paulistas que participaram da CPI foram procurados pela reportagem, mas até o fechamento desta edição não responderam aos pedidos de entrevista. São eles: Arlindo Chinaglia (PT), Bispo Wanderval (PL), Celso Russomanno (PPB), Ricardo Berzoini (PT) e Robson Tuma (PFL).
