Apesar de bem-humorado ao ponto de afirmar ser o mais novo integrante da torcida noroestina, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos reiterou em tom sério, ontem em Bauru, que ele e a ex-esposa Norma Regina Emílio Cunha não são apenas bodes expiatórios, mas também presos políticos.
Ambos vieram à cidade, escoltados pela Polícia Federal (PF), para acompanhar na 2.ª Vara da Justiça Federal o depoimento de Fabiano de Oliveira da Costa, preso na Penitenciária 1 (leia matéria nesta página). O rapaz seria testemunha de defesa de Norma, num processo que apura suposta lavagem de dinheiro.
Conforme o JC já divulgou, Mattos foi condenado por formação de quadrilha em suposto esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos. O esquema, desmontado em outubro de 2003 na Operação Anaconda da PF, também resultou na prisão da ex-esposa dele. Na época, a força-tarefa teria apreendido US$ 500 mil no apartamento de Norma.
Com uniforme amarelo explicitando a situação de cárcere, ela demonstrava-se indignada com o rumo que o caso tomou. “Diante de todas as arbitrariedades, de todas as excepcionalidades e ilegalidades cometidas, nós já estamos naquela fase do quanto pior, melhor. Infelizmente”, declarou.
Norma também destacou que, assim como o ex-marido, é presa política, inclusive em violação à Constituição Federal. “A Constituição não prevê prisão perpétua nem pena de morte, a qual eu já estive sujeita por mais de uma vez. Cheguei até a incitar o Tribunal (Regional Federal) a que cometesse um delito menor, capitulado no Código Penal sob número 112, que é a facilitação ao suicídio”, desabafou.
Questionada sobre qual processo os teria trazido a Bauru, ela destacou que o caso corre sob segredo de Justiça e, por ser obediente à lei, não poderia comentá-lo. Diferentemente do que Norma imaginava, pela mesma razão, a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal também não prestaram essas informações ao JC.
Testemunha de defesa
Por motivo de segurança, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não informou a identidade do preso da Penitenciária 1 de Bauru, que teria prestado depoimento em defesa de Norma Regina Emílio Cunha, ex-esposa do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos.
Suspeita-se, no entanto, que ele possa ser Fabiano de Oliveira da Costa, que denunciou um plano engendrado para matar o juiz Lafredo Lisboa, da 3.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Conforme veiculado pela Folha Online, o magistrado teria sido ameaçado de morte por grupos de extermínio, supostamente ajudados pelos empresários Alexandre Martins e Reinaldo Pitta, condenados a 11 anos de prisão no escândalo do “propinoduto” - esquema de corrupção liderado por fiscais estaduais e auditores federais do Rio.
Porém, em pesquisa via Internet, um homônimo dele figura num outro caso que ganhou repercussão nacional. A Folha Online também veiculou que, em dois depoimentos à Polícia Federal, o preso Fabiano de Oliveira Costa disse que o comerciante sino-brasileiro Chan Kim Chang foi espancado por um agente penitenciário e três detentos com um bastão de madeira apelidado de “direitos humanos” por guardas do presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro.
Como a SAP não presta informações sobre presos e sua custódia ficou impossível confirmar se o rapaz ouvido ontem é um deles ou ainda uma terceira pessoa, já que o nome é comum.
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A história do ex-magistrado
Rocha Mattos foi delegado da PF até 1982. Era conhecido pelos agentes como “Joãozinho da Bolsa”, em decorrência da bolsa típica hippie, que trazia sempre dependurada. Rocha Mattos foi procurador da República por dois anos e, em 1997, chegou a prestar concurso para delegado de Polícia Civil em São Paulo.
Foi também o campeão de correições promovidas na Justiça Federal. Seis delas foram promovidas pelo procurador da República Mario Bonsaglia. Segundo o site Consultor Jurídico, Rocha Mattos é amigo pessoal do ex-superintendente da PF paulista, delegado federal Marco Antonio Veronezzi, razão pela qual a Operação Anaconda partiu de Brasília sem o conhecimento da PF de São Paulo.
Nos anos 90, Rocha Mattos entrou com mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal, tentando obter promoção que lhe foi então vetada. Ele costumava ir pelo menos uma vez por ano à cidade de Kissimee, a cinco quilômetros de Orlando, na Flórida.
Com a primeira mulher, Sônia Estela de Melo Rocha Mattos, teve dois filhos. Com Norma Regina, Rocha Mattos teve mais um, que nasceu nos Estados Unidos.
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Por que anaconda?
Anaconda é uma cobra, mais conhecida no Brasil como sucuri. É comum que a Polícia Federal batize suas operações com nomes de cobras. No caso da Anaconda, as características do animal foram referência. Segundo material veiculado pela Folha Online, a cobra tem ação lenta: envolve a presa e a comprime até matá-la, quebrando seus ossos.
A operação levou mais de uma ano até as primeiras prisões. Teve início a partir de denúncia recebida em Alagoas, que motivou a ação da Polícia Federal e da Procuradoria da República. A Justiça de Maceió autorizou escutas para apurar esquema com participação de policiais e juízes.
As gravações telefônicas, ainda segundo a Folha Online, permitiu identificar organização criminosa com base em São Paulo e ramificações no Pará, Alagoas e no Rio Grande do Sul. O Ministério Público Federal ofereceu denúncias ao Tribunal Regional Federal de São Paulo contra juízes, advogados, empresários e policiais.
Da Redação
