Nos dois primeiros meses do ano, a arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Bauru já soma R$ 14.173.946,97. O montante supera em 16% o total contabilizado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 12.220.733,04. Os valores referem-se à metade da arrecadação total que fica no município, sendo que os outros 50% vão para o Estado.
Os principais fatores que têm contribuído para o aumento da arrecadação são o crescimento da frota de veículos na cidade e a alta em torno de 8% dos valores do IPVA 2006 em relação à tabela de 2005.
De acordo com a legislação, os municípios têm autonomia para decidir em quais áreas são aplicados os recursos advindos da arrecadação de impostos como o IPVA, entre outros. Conforme já divulgado pelo Jornal da Cidade, o prefeito Tuga Angerami (PDT) definiu como prioridades para este ano os investimentos em pavimentação e iluminação pública, além de distribuir melhor os recursos direcionados ao setor de saúde.
De acordo com o titular da Delegacia Regional Tributária (DRT) em Bauru, Norberto Crespi, o montante repassado ao município em janeiro, especificamente, foi de R$ 9.385.764,26, contra R$ 8.124.422,38 no mesmo período de 2005.
“Em janeiro a arrecadação é sempre maior em relação aos demais meses, porque é quando vence o pagamento do IPVA à vista com desconto. A maioria dos contribuintes prefere essa modalidade. A partir de fevereiro, a arrecadação mensal vai diminuindo”, observa.
Em fevereiro deste ano o repasse municipal do IPVA foi de R$ 4.788.182,71, contra R$ 4.096.310,66 no ano passado - o segundo maior valor de 2005 na comparação mês a mês. “Em fevereiro o valor arrecadado também é alto, pois é o mês em que vence a opção de pagar à vista sem desconto.” Nos demais meses somam-se os valores pagos por quem optou em quitar o imposto de forma parcelada (em três vezes) e os pagamentos atrasados - que têm multa de 20%.
Segundo projeção feita pelo titular da DRT (órgão ligado à Secretaria Estadual da Fazenda) em matéria divulgada no JC em janeiro, a estimativa para este ano é de arrecadar de 13% a 15% mais que o total de R$ 43,4 milhões contabilizado em Bauru no ano passado. No Estado de São Paulo, o recolhimento do IPVA em 2005 foi de R$ 4,2 bilhões. Para este ano, a estimativa é de R$ 4,8 bilhões.
Bauru possui uma frota de aproximadamente 160 mil veículos. Desse total, estima-se que cerca de 40% estejam isentos do recolhimento do imposto por ter mais de 20 anos de fabricação ou por serem usados como ônibus, táxis ou, ainda, por pertencer a deficientes físicos.
Para coibir a prática adotada por muitos proprietários de veículos que fazem o licenciamento fora do Estado de São Paulo - para pagar alíquotas mais baratas -, uma força-tarefa está sendo realizada pela DRT, Polícia Militar, Prefeitura de Bauru, Ministério Público, Sindicato dos Despachantes do Estado de São Paulo e a 5.ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).
