O Departamento de Água e Esgoto (DAE) divulgou ontem que obteve licença de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para área próxima ao Distrito Industrial I. A autorização para a obra foi dada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento (Cetesb). Agora, o DAE espera concretizar, nos próximos dias, a substituição da área para receber a ETE, trocando gleba próxima à atual, na altura do quarteirão 4 da rua Osmar Polido, de propriedade da família Crivelli.
“Com a aprovação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e a licença pela Cetesb, para 125.000 m2 de área a ser construída, mais 73.314,m2 de área de atividade ao ar livre, no Distrito Vargem Limpa, o DAE já poderia estar iniciando a construção da ETE”, divulgou a assessoria de imprensa da autarquia ontem.
O presidente do DAE, José Clemente Rezende, esclarece que a licença abrange toda a área localizada entre o córrego Vargem Limpa e o Distrito Industrial I. “Como a autorização vale para a área atual do DAE e a que estamos negociando com a família Crivelli, estamos prontos para concluir a troca da área e depois começar a construção da estação, para o que dependemos da aprovação do fundo do esgoto em tramitação na Câmara”, comenta. O DAE ofereceu a permuta de terrenos próprios, avaliados em R$ 170 mil, com o de propriedade da família Crivelli. A autarquia negocia o pagamento parcelado da diferença, em negociação que ainda envolve pouco mais de R$ 500 mil.
Após a conclusão da ETE, o DAE terá de comprovar a capacidade de operação do equipamento, para conseguir também junto à Cetesb a liberação para o início do funcionamento. Mas esta etapa ainda vai levar alguns anos. Antes disso, o DAE precisa obter a fonte de financiamento para a obra e, depois, licitar a construção.
O projeto da ETE apresentado pelo DAE e autorizado pela Cetesb define o tratamento de esgotos de uma população de até 500 mil habitantes, com capacidade de vazão de 1.420 litros por segundo. O projeto poderá ser implantado por módulos. A licença está sendo paga pelo DAE à Companhia de Saneamento, o Departamento de Água e Esgoto em R$ 172.478,16, em 12 parcelas de R$ 14.373,18.
O próximo passo da administração municipal será tentar aprovar projeto de lei em andamento na Câmara que cria o fundo de esgoto. Ontem, o grupo Pró-Bauru decidiu se posicionar favoravelmente ao projeto que cria o fundo.
O Pró-Bauru entende que “o tratamento do esgoto é assunto de interesse social, cuja implementação é inadiável, e que o fundo seria a melhor alternativa para garantir a vinculação dos valores arrecadados com a destinação desses recursos, permitindo desta maneira o adequado cumprimento do cronograma de implantação e operacionalização do tratamento de esgoto na cidade”, destaca o presidente do grupo, Cássio Carvalho.
